O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Governo do Estado lançarão na próxima segunda-feira (17), às 18h, o selo ‘#BoraVacinar’, para certificar os municípios com melhor cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano e da faixa etária de 9 a 14 anos. Resolução conjunta, detalhando as regras para a certificação, será assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a governadora Raquel Lyra, durante o Congresso Pernambucano de Inovação e Integração em Saúde (CPIIS), no Centro de Convenções, em Olinda.
A ação de certificar municípios é inspirada em experiência bem-sucedida conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), utilizando o mesmo nome do projeto aplicado naquele Estado, assim como o material publicitário cedido ao MPPE pela instituição.
“A proteção da primeira infância é uma das prioridades do Ministério Público no Brasil. Ampliar a cobertura vacinal tornou-se um desafio nesta década, em que concorremos com informações falsas, negacionismo em relação à ciência e outras dificuldades na Atenção Primária à Saúde. Por isso, é fundamental estimular os gestores municipais e mobilizar a sociedade para a importância de vacinar as crianças, principalmente na idade mais vulnerável às doenças transmissíveis, e ainda proteger os adolescentes, faixa etária onde também tem caído a cobertura vacinal contra uma das doenças que mais matam na fase adulta, que é o câncer do colo do útero”, afirma o chefe do MPPE, Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, Pernambuco segue firme no compromisso de proteger a saúde da população por meio da imunização. Ela destaca que iniciativas como o Selo fortalecem esse trabalho. “A vacinação é um caminho importante para garantir proteção. O Governo de Pernambuco, com o compromisso da nossa governadora Raquel Lyra, realiza campanhas fundamentais, como as ações nas escolas que, de março a outubro deste ano, visitaram 3.416 unidades de ensino, onde foram aplicadas mais de 78 mil doses de vacinas. Sabemos que existem doenças que foram erradicadas, mas o risco de reintrodução permanece caso a cobertura vacinal não seja ampliada. Portanto, é essencial manter a vigilância e continuar incentivando a vacinação”, destacou.
Modalidades
Para a concessão do Selo, será realizada no primeiro quadrimestre de cada ano a aferição dos municípios que alcançaram as metas de cobertura do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde. A certificação será em três modalidades. Haverá o Selo Ouro para quem atingir cobertura vacinal igual ou superior a 90% em crianças menores de 1 ano para quatro vacinas: inativada contra poliomielite (paralisia infantil); tríplice viral que protege contra sarampo, caxumba e rubéola; pneumocócica 10 (contra pneumonias e meningites causadas pelo Streptococcus pneumoniae) e a pentavalente, que previne difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e haemophilus influenzae tipo B.
O Selo Prata ficará com os municípios que alcançarem cobertura vacinal entre 70% e 89,9% para as mesmas quatro vacinas na mesma faixa etária (bebês com menos de 1 ano). Haverá ainda o selo Adolescente Protegido, quando a cobertura for de no mínimo 80% da população alvo de 9 a 14 anos em relação à vacina contra Papiloma Vírus Humano (HPV), que causa câncer de colo do útero e de pênis. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) editará normas complementares para o cumprimento da resolução conjunta.
