O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Médio São Francisco publicou o Edital nº 075/2025, que trata da seleção de famílias para o Projeto de Assentamento (PA) Soberania Popular, localizado em Petrolina. A ação integra o conjunto de medidas adotadas pela Superintendência Regional para promover a ocupação ordenada dos assentamentos e assegurar que as áreas destinadas à reforma agrária sejam ocupadas por famílias que realmente atendam aos critérios do programa.

De acordo com o edital, poderão participar da seleção famílias sem-terra, trabalhadoras rurais ou em condições de vulnerabilidade socioeconômica, que não sejam proprietárias de imóvel rural e que se enquadrem nos requisitos previstos na legislação da reforma agrária.

O processo de seleção seguirá as etapas estabelecidas pelo Incra, incluindo inscrição, análise documental, entrevistas e classificação final. O objetivo é garantir transparência e equidade na escolha das famílias que irão compor o assentamento.

Retomada

O superintendente regional do Incra no Médio São Francisco, José Cláudio da Silva, destacou que a medida faz parte do esforço de retomada da política de reforma agrária na região. “Estamos trabalhando para dar destino social às áreas que aguardavam regularização, assegurando que cada lote cumpra sua função social e que as famílias beneficiadas tenham acesso às políticas públicas de apoio e produção”, afirmou.

As orientações estão disponíveis no edital publicado no site do Incra. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e documentos exigidos.