O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, hoje (8), o decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. O ato foi assinado durante as solenidades no Palácio do Planalto que marcaram os dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado Rubens Paiva. Rubens teve o mandato cassado em 1964, foi perseguido e morreu nas instalações de uma unidade militar do regime, no início de 1971. Eunice lutou, ao longo de décadas, pelo reconhecimento do Estado do assassinato do marido.

A história de Eunice Paiva foi escrita por um dos filhos do casal, Marcelo Rubens Paiva, no livro ‘Ainda Estou Aqui’, lançado em 2015. A obra foi adaptada para o cinema, em um filme de mesmo nome, dirigido por Walter Salles. O longa, lançado no fim de 2023, já levou mais de 3 milhões de brasileiros aos cinemas e rendeu um Globo de Ouro à atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva. Eunice faleceu aos 86 anos, em 2018, por complicações do Mal de Alzheimer. Além de Marcelo, ela deixou os filhos Veroca, Eliana, Nalu e Babiu.

A premiação será concedida pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Observatório da Democracia do órgão. Segundo a AGU, o prêmio será entregue a brasileiros ou estrangeiros que “tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito”. A premiação será entregue uma vez ao ano. Critérios e detalhes a respeito da escolha dos agraciados deverão ser definidos em um ato, que deverá ser editado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda no primeiro trimestre deste ano. (Fonte: Folha de S.Paul0)