O promotor de justiça, Lauriney Reis, decidiu entrar na discussão acerca da venda de um terreno de propriedade da Fundação Evangélica Vale do São Francisco, questionada ontem (14) pela vereadora Cristina Costa (PT).

Para Cristina, a venda de uma parte desmembrada da área (onde fica a escola Eduardo Coelho) deveria ter sido informada à Casa Plínio Amorim, bem como o desmembramento do terreno em dois lotes.

Mas o representante do Ministério Público afirmou haver um equívoco neste assunto. Segundo o promotor, existem dois terrenos distintos que permeiam a polêmica. O primeiro é o do bairro São José (onde está construída a escola Eduardo Coelho), cuja doação foi autorizada sem ônus para o município pela Câmara de Vereadores em 1968. O prefeito à época era José Coelho.

“Este terreno é escriturado em nome da fundação e só precisava de uma única autorização (para a venda), a do Ministério Público”, ressaltou. Neste caso, ele informou que o MP só analisa dois pontos: se o terreno pertence de fato à entidade – como se comprovou – e se a finalidade da venda cumpre os objetivos.

Lauriney Reis informou, ainda, que a prefeitura ou a Câmara nem precisavam se manifestar nesse caso. “Este foi o equívoco”, criticou o promotor, acrescentando que o dinheiro da venda do terreno é rigorosamente fiscalizado pelo MP. Esse dinheiro, inclusive, está sendo aplicado na creche e na escola mantidas pela fundação evangélica no bairro Henrique Leite, área central da cidade – o outro terreno em questão.

O promotor deixou claro que o desmembramento da área pertencente à fundação, autorizada pelo secretário de Ordem Pública Marcelo Cavalcante, também cumpriu as formalidades. Segundo Lauriney, todos os detalhes estão contidos no procedimento público nº 563380, que tramitava no MP desde dezembro de 2009. O órgão autorizou a venda no dia 13 de abril de 2010.

Em relação ao lote desmembrado no bairro São José, o promotor justificou que o terreno não pertence mais à fundação e caberá à prefeitura fiscalizar se a obra que está sendo feita no local obedece ao código de postura do município. Segundo informações, o terreno vendido onde fica a escola Eduardo Coelho será destinado à construção de um condomínio.