O empresário Leonardo Borba Pandolfi nos enviou uma carta aberta à população destacando a sua opinião acerca do impasse entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Nardini Construtora Ltda, sobre a construção do condomínio na orla de Petrolina, o Gran Ville.
Confiram a carta na íntegra.
EU TENHO MUITAS DÚVIDAS. E VOCÊ?
Tenho assistido, via imprensa, ao longo dos últimos meses, à novela que envolve o MPF – Ministério Público Federal e o CGV – Condomínio Gran Ville. Como amigo dos empreendedores, como alguém que conhece Petrolina há mais de 20 anos, como um empresário com larga experiência, inclusive em Petrolina, e principalmente como um cidadão que preza a justiça, observo uma série de incoerências.
Por isso, tenho muitas dúvidas. E você, o que acha? Pense junto comigo.
O Ministério Público Federal afirma que a construção do Condomínio Gran Ville é absolutamente proibida, alegando estar em área de APP (Área de Prevenção Permanente), pois segundo a Lei Federal, construções à margem de rios só podem ser erguidas a 500 metros de suas margens, (neste caso a 500 metros do Rio São Francisco), e ainda que a Nardini Construtora Ltda. teria retirado a vegetação nativa daquela região.
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DA MINERADORA?
Qualquer um que more ou conheça Petrolina sabe ou já ouviu falar que naquele terreno havia uma mineradora pertencente ao Grupo Votorantim há muito tempo, desde a década de 50. A Lei Restritiva Federal para áreas urbanas só veio vigorar a partir do ano de 1989.
UM TERRENO ÁRIDO.
Da mesma forma que é público e notório, também há muitos e muitos anos, ali já era uma área totalmente árida, desprovida de vegetação nativa e onde só havia ervas daninhas, coqueiros já mortos e algumas fruteiras (cajueiros e mangueiras), além de galpões industriais, uma grande residência e outras edificações, devido ao uso e funcionamento da dita mineradora por vários anos. Até uma foto do Google Earth de 2007 já demonstra isso (acessem e comprovem).
INÚMEROS EMPREEDIMENTOS CONSTRUÍDOS
Entretanto, após 1989, foram erguidas, e continuam sendo até hoje, quase todas as edificações na orla das cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, incluindo edifícios de até 20 pavimentos, casas, outros condomínios, onde moram diversas pessoas, de diversos locais e de diversas profissões, formações e ocupações. Pergunto então: existiam em todos estes terrenos, mineradoras e outras atividades instaladas e funcionando? Ou estes terrenos eram terrenos virgens com suas respectivas vegetações nativas, que foram absolutamente devastados? Houve embargos? Por que o Ministério Público Federal não solicita tão diligentemente, como o fez com o Condomínio Gran Ville, os embargos e/ou demolições das obras nas margens em até 500 metros do Rio São Francisco?
PODE HAVER OUTROS INTERESSES?
Será que alguém pode ter um interesse específico no embargo do Condomínio Gran Ville? Continuo me perguntando que lógica é essa do Ministério Público Federal? Na minha interpretação, talvez o Condomínio Gran Ville seja o único empreendimento correto, sob o ponto de vista ambiental, devido à preexistência da mineradora e da sua devastação nos idos de 50, consequentemente antes da Lei Restritiva Federal de 1989.
A AMEAÇA DE DEMOLIÇÃO É SÓ PARA ESSE?
Se centenas de obras foram erguidas após 1989 e continuam sendo erguidas, a 100, 150, 200, 300 e até 500 metros das margens do Rio São Francisco nas duas cidades, até a magnífica Catedral, o próprio antigo prédio ocupado pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura Municipal de Petrolina, todos os prédios da orla e inúmeros arranha-céus, todos eles deveriam também ser ameaçados de demolição? Ou essa ameaça vale apenas para o Condomínio Gran Ville? Considero que a lógica, a coerência e a isonomia são preceitos da justiça e das leis.
O CÓDIGO DE OBRAS PERMITE
Aproveito esta oportunidade para esclarecer que, pelo Código de Obra da Cidade de Petrolina e pela Lei Municipal aprovada para as áreas urbanas de Petrolina, a exigência do recuo das margens do Rio é de 100 metros, sendo assim, todos os empreendimentos estão corretos. É importante frisar que todas as licenças para a construção do Condomínio Gran Ville, nos níveis municipal, estadual e federal foram concedidas, portanto os mesmos têm todas as habilitações legais para dar seguimento à sua construção.
Porém, numa curta visita entre Petrolina e Sobradinho, pela Estrada da Tapera, constatamos que na área rural, esta sim, onde é obrigatório o recuo de 500 metros, centenas de edificações estão dentro desses 500 metros. E agora? Com a palavra o Ministério Público Federal.
Pense, reflita e me responda: dá para entender?
Por isso, repito: eu tenho muitas dúvidas. E você?
Como cidadão, aguardo uma explicação razoável do Ministério Público Federal para essas perguntas.
Leonardo Borba Pandolfi
Empresário
Olha Sr. Leonardo
so tenho que lhe parabenizar pela sua inteligencia……….há se todo brasileiro tivesse essa atitude!!. Não teriamos tantos problemas.
Mas realmente vc tem razão……….
Carlos brito,
sou leitor assíduo de seu blog, por trabalhar diariamente em frente ao computador, ja deixo uma página aberta em seu blog, só atualizando de vez em quando, mas agora quero fazer uma queixa.inicialmente voce deu espaço para o MPF, depois coerentemente voce deu espaço para Nardini, mas agora voce ta dando espaços para “amigos” dos empreendedores. Isso já ultrapassa a notícia, é uma carta aberta que nãa nada mais que um apoio aos empreendedores. Não estou julgando o mérito, mas daqui a pouco seu blog vai virar anunciados de classificados.
Caro empresário Leonardo Borba Pandolfi
Infelizmente não da para concordar com suas argumentações,porque o interesse financeiro de qualquer cidadão como o Sr. que almeja sempre o aumento do poder aquisitivo, ultrapassa as questões ambientais. Bem claro na sua tentativa de argumentação. Não podemos construir o futuro olhando os erros do passado. Se as Leis Ambientais não existiam ou não eram seguidas, não nos da o direito de agredir a natureza com finalidade de enriquecer pequenos grupo. Pergunto você tem filhos? acredita que o planeta serà o mesmo com pensamentos egoistas como o seu? você sabe qunato representa a quantidade de água doce (potável) no planeta, menos de 2% e se não cuidarmos das nossas margens e preservarmos as matas ciliares em pouco tempo, mesmo antes do que pensamos o planeta entrará em colápsio. Pense na resposta que a natureza está dando a nós invasores que provocamos os aterramento desorganizado dos mangues, das margens dos rios causando assoriamento, os desmatamento causando desequilíbrio dos ecossistemas, e vários outras causas. Esqueça o passado, pense no futuro sem agredir o presente da natureza. O PLANETA E AS GERAÇÕES FUTURAS AGRADEÇEM.
VIVER E NÃO TER A VERGONHA DE SER FELIZ
Aqui é a cidade dos comedores de ovo e mortandela de segunda que arrotam caviar. Dos Proprietários de carros financiados, cada um quer aparecer com um melhor para se exibir para a sociedde dos matutos petrolinensses.
Esses prédios da Orla, quase tds jogam seus dejetos e imundicies de suas foças no Velho Chico.
Interdita mesmo essa porcaria, devia interditar mais.
É muito triste quando vejo pessoas fazendo comentários deste tipo, defendeno somente interesses comerciais!!O MPF esta certo sim em embargar a obra, pois é Lei… Infelizmente, as obras que ja foram executadas nao podem ser retiradas/demolidas devido a uma diversidade de problemas sociais que estara afetando, mais se não houver a fiscalização e o cumprimento das leis do nosso país, onde é que vamos parar?? E o meio ambiente como é que fica?? O rio tem que ser respeitado e as leis serem cumpridas, afinal, foi para isso que estão ai!
Alguém tem que colocar ordem e fazer valer as leis que foram criadas e é para isso que está ai o MPF…
Engraçado. Gurdadas as devidas proporçoes, encaminhei uma nota em que questionava um polêmica em torno de quebra-molas na Rua Cícero Pombo e uma estagiária desse blog, me mandou que acessasse uma matéria anteriormente publicada e nada publicou sobre meus questionamentos. Ela até que poeria me sugerir a leitura da matéria anteiror, mas poderia ter publicado meus questionamentos assim como publicou na íntegra os questionamentos do Sr. Pandolfi.
Na verdade madei e ja tenho mandado alguns e-mails para esse Blog pelo fato do mesmo se colocar à serviço da comunidade, mas acredito que, como Carlos Britto deixou que uma outra pessoa atendesse o e-mail, não foi dada a devida atenção. É lamentável. ainda continuo com os mesmo questionamentos, mas não sei se esses questionamentos… que infelizmente não foram publicados.
LEONARDO BORBA PANDOFI, entendo a sua aflição e como Petrolinense também estou muito aflito em ver terrenos que antes não valiam praticamente nada serem comprados por abastados financeiramente e em poucos dias vendidos por cifras milionarias. Tenho certeza que essa bolha vai quebrar na cabeça daqueles que se apressam nos financiamentos como se nunca fossem pagar. Quanto a sua colocação em relação ão mineradora, ali nunca foi mineradora, apenas pesavam os caminhões que vinham carregados da mina da eucatex, la proximo a Queimada Nova – Pí. Resumido sou contra seu loteamento, respeite o leito do rio, respeito a natureza, ela não sabe se defender, mais sabe se vingar. PARABENS ÃO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, VIVA O BRASIL.
SE HOUVE ERRO NO PASSADO NAO E NECESSARIO QUE ACHA NO PRESENTE COMO PODE UM CIDADAO TER UMA LINHA DE PENSAMENTO DESSE. OLHA ANTIGAMENTO PODIA COMER TATU EM RESTAURANTES TIPICOS, HJ NAO. A TRANSNORDESTINA ESTA SENDO CONTRUIDA COM DORMENTES , NO PASSADOERA NA MADEIRA MESMO. MUITO FRACA SEUS PONTOS VISTA E PARABENS PELO SEU ENTERESE FINANCEIRO QUE SE DANE A NATUREZA NAO E EMPRESARIO
Não concordo. As magens do rio tem dono? Por exemplo um pobre ou qualquer outro cidadão de qualquer classe social pode entrar nesse condominios para tomar banho no rio, pescar ou qualquer outra atividade que envolva o rio? Alem de comprar o lote residencial os moradores compra o DIREITO DE OUTRAS PESSOAS NÃO PODER ir ao rio? QUE JUSTIÇA VIU, é aquela velha justiça quem pode paga, quem não pode, fica quieto e PRONTO. É por esse tipo de pensamento que o Brasil é o que é hoje.
Justificar um erro com outros erros..Lamentavel o pensamento desse senhor!
Há muito discurso demagógico aqui. Sou contra o empreendimento, menos por causar um suposto dano ao meio ambiente, mais por ser um obstáculo ao desenvolvimento da cidade. Agora, quero saber quem é mais prejudicial ao rio São Francisco: esse empreendimento ou a transposição do rio São Francisco… em relação a este último, o MPF de Petrolina nunca se manifestou.
O empreendimento Gran Vile não pode sair do papel, pois é prejudicial a cidade… e o interesse público é mais importante que o interesse privado. Quanto as obras já construída, não há nada o que fazer, mesmo pq não causam nenhum problema ao desenvolvimento da cidade.
Abaixo a demagogia.
Vou citar um exemplo, Juazeiro na Bahia, vocês conhecem? A cidade não pode se desenvolver, nem para um lado nem para o outro, pois chacáras ocuparam a margem do Rio e impede que a cidade se desenvolva. A Agronomia, o Curtume Campelo, e todas aquelas chacáras se apropriaram das margens do Rio. Isto está certo?