Há coisas na Câmara de Vereadores de Petrolina que, de fato, fogem à compreensão. O projeto de lei 016, de autoria do Executivo Municipal, que oferece vagas de trabalho para a prefeitura dentro do programa Primeiro Emprego, é um bom exemplo disso.
O projeto tinha sido enviado há 12 dias por Lóssio à Casa Plínio Amorim. Passou pelas comissões, onde foi analisado pelos vereadores – ou pelo menos deveria ter sido.
Mas ontem (17), ao ser submetido à votação em sessão ordinária, encontrou obstáculos. A vereadora Cristina Costa (PT) pediu vistas ao projeto por achar que faltavam informações básicas sobre o número de beneficiados pelo programa. Como era de urgência urgentíssima, o projeto não cabia pedido de vistas.
O líder do governo, Dr.Pérsio Antunes, fez uma manobra de emergência para não ter o projeto retirado da pauta. Ligou para o secretário Josaías Santana (Administração) para confirmar o número de vagas – que eram de 150. Márcia Cavalcante não gostou por justificar que o colega governista incluiu uma informação a mais que não constava no projeto. Além disso, Márcia também reprovou a restrição das vagas e retirou-se, então, da votação, sendo seguida por outros quatro colegas.
A questão que fica é: por que, antes de levar a celeuma à votação, os vereadores não observaram esse “pequeno” detalhe do projeto quando estava nas comissões para ser analisado? Ou será que foi enviado a Plenário sem ser analisado? Parece ter vereador na Casa Plínio Amorim que não anda por dentro do Regimento Interno. O que é cômico. Se não fosse trágico.
UM ATRASO PARA NOS PETROLINENSES NESTES 4 ANNOS !!!!!!!!
INFELISMENTE…………. 100 COMENTÁRIOS………
ÉH!! Esse veradores de daqui são uma vergonha dentro do estado de Pernambuco. Com tanta coisa pra discutir eles ficam se apegando a besteira e não fazem o trabalho deles. Levei um tempão pra acreditar que estavam discutindo o forró de pé de serra como tendo uma relação do o Serra do PSDB.
Rapaz dá vergonha essa turma de Petrolina!!!!!!!! Só aqui mesmo!!!
A urgência de qualquer projeto de lei, ainda mais do prefeito, pode ser quebrada mediante votação do Plenário.
A meu sentir, se o projeto tratava da criação de primeiro emprego, obrigatoriamente deveria vir expresso a quantidade de pessoas que seria beneficiada, ainda mais quando na referida matéria havia previsão de despesas para cada pessoa que seria beneficiada.
A ausência desse tipo de previsão torna vazia a própria matéria, uma vez que se existem custos e se existem beneficiários, estes últimos devem ser quantificados até porque existem regras pautadas na Lei Federal N.º 4.320/64 para previsão e para liquidação de despesas que determina isso.
Além do mais, sendo o Poder Legislativo um órgão de fiscalização e de análise, impossível seria a sua deliberação sem a existência de tais conteúdos.
Por essa razão, entendo que a Vereadora Cristina estava acobertada de razão ao exitir os quantitativos. Se assim o fez, foi porque ela se encontra totalmente incumbida de suas funções, coisa que não vemos em muitos edis, a exemplo de Pérsio.
O fato de ter sido informado posteriormente tais quantitativos, isso de modo algum torna a matéria impregnada com vício de ilegalidade e de inconstuticionalidade, visto que referido conteúdo deveria ter sido consignado pelo prefeito e não pelos vereadores.
A propósito, convém destacar que essa inclusão se tratou verdadeiramente de aumento de despesa prevista e completa invasão de competência do Chefe do Poder Executivo, correspondendo a clara inconstitucionalidade por vício formal, que não irá ser convalidado ainda que o prefeito sancione tal matéria.
Conclusão: isso foi uma vergonha do prefeito, que apesar de possuir inúmeros advogados, não teve a competência para sequer redigir um simples projeto de lei. Quem perde com isso é somente o povo.
ouvindo a radio hojê tive a nitida empressão de está em um galinheiro.onde o presidente da camara no têm pulso para esta nesse cargo eo vereadores não tem respeito pelo mesmo.eu vejo que a petrolina de todos nos esta entregue a nimguem.
ouvindo a radio hojê tive a nitida empressão de está em um galinheiro.onde o presidente da camara no têm pulso para esta nesse cargo e os vereadores não tem respeito pelo mesmo.eu vejo que a petrolina de todos nos esta entregue a nimguem.
e uma vergonha essa camara de veriadores inesperientes,que so querem e se amostrar falando e falando abobrinas,para mostrar servisso mais estao pensando na dinheirama que recebem todo mes.uma coisa vergonhosa essa cama