O governo de Pernambuco e o Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra), devem assinar na próxima terça-feira (27) o Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações nos assentamentos públicos estaduais. O convênio vai possibilitar a cessão de servidores e equipamentos entre o Incra e o governo do Estado, bem como recursos para custeio em atuações conjuntas.
O termo de cooperação foi discutido nesta sexta-feira (23), na sede do Incra/Recife, com a participação do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, o superintendente do Incra, Abelardo Siqueira e do presidente do Instituto de Terras de Pernambuco (Iterpe), José Estevo (Mantena), além de representantes do MST, entre eles, Jaime Amorim e técnicos da CPRH. A reunião foi solicitada pelo MST, dentro da jornada de lutas “Abril Vermelho”.
Durante a reunião, técnicos da CPRH apresentaram a instrução normativa que reduz as exigências da licença ambiental, para a construção de casas. A medida vai possibilitar o desenvolvimento de uma política habitacional para os assentamentos.
