De acordo com o relator, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), contrário à proposta, a implantação da área implicará ao município de Petrolina a adesão a uma série de benefícios fiscais previstos na Lei 11.508/07, que regulamenta os regimes tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.
O parlamentar ressalta que o projeto, no entanto, não prevê o impacto financeiro-orçamentário que medida acarretará à receita do País, tampouco apresenta formas de compensação aos cofres públicos. Madeira acrescenta ainda que o texto também não se preocupa com as despesas administrativas de caráter permanente que necessariamente surgirão com a instituição de uma nova Zona de Processamento de Exportação.
Só podia ser de São Paulo, que quer nos escravizar. Ficam nos estereotipando, discriminando, reclamam da emigração interna e são impedimento ao desenvolvimento de outras regiões.
Na China existe milhares destas ZPEs que transformaram a China no maior exportador mundial de produtos industrializados e numa grande potência econômica; por causa de sujeitos como este, o Brasil continua ser grande exportador de comodities e produtos primários. MEU REPÚDIO. prestem a atenção a origem do sujeito – São Paulo – e o partido – PSDB.
Coisas do Tunganato paulista. Adoram o nordeste. FHC já comeu buchada e Serra também. Adoraram.
Talvez a falta de experiência do deputado mencionado na reportagem tenha sido o detalhe para a rejeição do projeto.
Algo dessa magnitude tem que considerar os derredores da proposta. A analise tributária e econômica são essenciais nesses projetos. Não se pode apresentar programas dessa envergadura, sem o exame do impacto levado a efeito sob as finanças públicas e os correspondentes regimes tributários. A proposta teria de ser complementada por tratados internacionais, que, via de regra, após a homologação, ratificação e publicação, adquirem eficácia jurídica, com efeito de suspensão das leis internas, não revogando-as, até que haja denunciação do tratado, em caso de descumprimento. O Brasil é signatário de tratados comerciais e das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), mesmo assim por tratar-se de novo pacto, envolvendo o Município de Petrolina e o Estado de Pernambuco, necessitaria de regras igualmente novas e adequadas ao caso.
É má vontade mesmo, dos paulistas para com o Nordeste. As ZPEs trazem divisas para o país aumentando as nossas reservas internacionais, isso por si só já é o suficiente. A China exporta através das ZPEs deles, bugingangas como: guarda-chuvas, bolinhas de gude, todo produto que você possa imaginar, as reservas da China são quase dois trilhões de dólares. Se poderia fazer uma campanha regional, para pressionar o patrão dele, o candidato Serra e também inundar o e-mail dele com protestos ácidos.
O problema é que com uma ZPE aqui na região, o sudeste maravilha deixaria de arrecadar uma gorda fatia, pois a maioria dos produtos entra por lá. Não lhes tiro a razão porque estão defendendo o peixe deles. Agora pergunto: Cadê os nossos representantes do nordeste que não se unem ao Fernando Filho para tamém defender o nosso peixe?
Quando acabar petrolinenses, votem em tucanos, aí vocês verão desenvolvimento para a região Nordeste! Esse povo que se diz elite, só faz bagaceira com a economia do País. Com o Serra o Brasil vai quebrar na emenda e todas as conquistas que se obteve no Governo Lula, vai embora.
Uma coisa é vc fazer um projeto; outro é correr atrás dos apoios para vê-lo aprovado. Nossos representantes do CN só têm olhos para detonar com Petrolina e esquecem sua função principal que é defender o nosso município.
Agora é uma verdade… quando se quer negar qualquer discurso é usado.
Britto vamos seguir a sugestão do Humberto. Façamos uma campanha para que o projeto seja levado a plenário. Nada impede que as previsões ditas omissas do texto original da lei não possam ser acrescidas a ele por meio de emendas. Espero que o recurso seja apresentado para que o projeto seja levado à votação, pois sua aprovação importaria em maior desenvolvimento para Petrolina e toda a região. Parabens ao Dep. Fernando Filho pela iniciativa.
Essa é mais uma do PSDB SERRA/FHC que odeiam nordestinos.
a região metropolitana de recife ganhou uma dessas pq é um lugar pobre e naum vai atrapalhar na arrecadação do brasil. petrolina é rica e leva o brasil nas costas. que beleza!!!
Ué , não publicou à critica feita a base do governo ????
Sobre o porto seco (ZPE) , Isso é política de estado ( União e Governo PE !!!) ,ou petrolina não faz parte do estado?
Quem tem a maioria na comissão é o PT + PSB + aliados = Governo ! Porque rejeitou ? Só o relator …. brincadeira… Porque não rejeitaram a recomendação técnica de não alocar mais recursos federais na refinaria feita pelo TCU em 2009 em função das irregularidades ?
Tudo se usa para fazer a política paroquial menor. O Dep. Fernando Filho não trabalha de qualquer maneira. Para cada caso ele trabalha com assessoria especializada. Um projeto desta importância não se pode tratar de qualquer maneira. Ele está fazendo o seu dever de casa.
Acontece que a ganância das regiões concentradoras do desenvolvimento não permite a melhor distribuição das ferramentas econômicas de desenvolvimento. Uns por mera ganância e outros porque não enxergam as vantagens para o Brasil como um todo.
Gostaria de ver todos os deputados, senadores e governadores do Nordeste cerrarem fileira para que este projeto vá ao plenário com possibilidade real de ser aprovado. Agora neste projeto e depois em outros pleitos que venham beneficiar qualquer outra parte do Nordeste.
Se essas ZPE podem ser criadas por decretos presidenciais pq o deputado Fernando Filho está enviando projeto à Câmara. Até onde sei o CZPE (Conselho Nacional das ZPE) é quem analisa essas propostas de criação e dai as submete à Presidência da República …
Atribuições do CZPE:
. traçar a orientação superior da política das ZPE;
. Estabelecer os procedimentos relativos à apresentação das propostas de criação de ZPE e dos projetos industriais;
. analisar as propostas de criação de ZPEs, e submetê-las à decisão do Presidente da República;
. avaliar e autorizar instalação de projetos industriais correspondentes.
Confiram em:
http://docs.google.com/present/view?id=dfxzsths_353gb9zzvrg
Deputado parabéns pelo projeto. Contudo, vamos cobrar de Eduardo mais atenção com o Sertão (rimou). As ZPE de Suape e Jaboatão até onde sabemos anda de “vento em popa” … Vamos cobrar de Lula, Dilma, Eduardo Campos e mais um bocado de gente que só lembra da gente na hora do voto …
Quero parabenizar ao jornalista Carlos Britto,pelo seu blog,sou de Campo Alegre de Lourdes , moro em São Paulo a mais de vinte anos, e acompanho as noticias dai da região pelo blog.
PARABENS
Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Fernando Filho está tentando, mas sozinho é dificil. Cadê o Gonzaga Patriota hein?Em abril passado Cid Gomes emplacou uma. http://www.jusbrasil.com.br/noticias/989820/presidente-lula-regulamenta-zpes
Se o Dudú Malvadeza também desse uma forçinha kkkkkkkkkkk
É bom saber como votou cada deputado de PE, do NE e de outras regiões …
http://www2.camara.gov.br/comissoes/cft/por-dentro-da-cft/membros
Continuo afirmando: a maioria esmagadora é do governo federal… é de sua base congressual. Isso é política desenvolvimetista de estado e união ! Como votaram os membros presentes ?
Vamos trabalhar pernambuco ! Petrolina merece !
Quem pouco entende de Política acha que não foi aprovado simplesmente porque o pessoal de São Paulo não quer.
Sou da zona rural de Petrolina e o que o cara de São Paulo fez, foi proteger a nós, pois vejam vocês que onde se tem uma zona franca ou zona livre, os salários são mais baixos e as cargas costumam ser maiores.
Agora, Nandinho, não tem articulação política e competência semelhantes as do pai FBC, mas um dia ele aprende. Caso fosse aprovada tal medida, lascaria com a região na qual se pagam salários baixos e o custo de vida é igual ao de São Paulo.