O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo (foto), fará o lançamento das atividades jurisdicionais do Fórum da Comarca de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, nesta sexta-feira (16). A solenidade acontecerá às 11h, com a presença de autoridades do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.
De acordo com a diretora de Engenharia e Arquitetura do TJPE, Maria José Marinho, a área do Fórum possui mais de 8 mil metros quadrados (m²). O prédio tem 9,9 mil m² de área construída, distribuídos em cinco pavimentos, com 101 vagas de estacionamento para carros, 24 vagas de bicicletas e espaço para 10 motos. Foi inaugurado em janeiro deste ano, na gestão do então presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.
Ela explica que o prédio foi projetado com total acessibilidade, com rampas de acesso ao térreo e elevadores que atendem a todos os pavimentos. “Tanto os acessos internos como externos possuem piso com sinalização tátil, banheiros acessíveis e vagas de estacionamento para portadores de necessidades especiais, conforme exigido pela nova Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR) 9050”, destaca Maria José Marinho.
O novo fórum terá cinco Varas – sendo duas Cíveis, uma Criminal, uma Regional da Infância e Juventude (com setor multiprofissional, que inclui sala de psicologia e assistência social), além de uma Vara da Fazenda, que será instalada posteriormente. Há um auditório para 151 pessoas, Tribunal do Júri, e Central de Audiências de Custódia. Também há espaços destinados ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Central de Mandatos (Cemando) e ao Protocolo Geral de Foro (Progeforo), entre outros. Em breve serão implantados ainda um Juizado Especial Cível, uma Central de Cartas de Ordem Precatória e Rogatória, uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, duas agências bancárias e lanchonete. O novo fórum fica localizado na Rua Antônio de Moura Cavalcanti, s/nº, Bairro Pôr do Sol.
