A assessoria de comunicação da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Petrolina enviou nota ao Blog para esclarecer as denúncias sobre várias construções irregulares que estariam sendo feitas nos perímetros irrigados na cidade. O Blog divulgou o fato esta semana, quando moradores alertaram para os riscos de casas construídas próximas às redes elétricas e em cima de redes de esgotos. Em nota, a Codevasf diz que uma comissão está recebendo tais denúncias e que o plano diretor já foi concluído pela Companhia. Confiram a nota: 

A elaboração do projeto do Plano Diretor já foi concluído pela Codevasf. Todos os produtos (17, ao todo, tais como Plano Habitacional, Plano de Infra-Estrutura, Regularização fundiária e, principalmente o Projeto de Lei que prevê a transformação das agrovilas em áreas urbanas, dentre outros) foram oficialmente entregues à Prefeitura Municipal de Petrolina no dia 29 de setembro de 2014.

No momento, a prefeitura está finalizando os ajustes do Plano Diretor do Município ao qual será inserido o Plano Diretor dos Perímetros Irrigados Nilo Coelho e Bebedouro. Após esse processo ser concluído, o Plano Diretor será enviado para a Câmara de Vereadores para votação do referido Projeto de Lei. Apenas após a aprovação na Câmara o Plano será implantado.

A respeito das construções irregulares, foi criada, na Codevasf, uma comissão, no setor fundiário, que está recebendo as denuncias dessa natureza. A comissão apura a denúncia e, se confirmada, a mesma é enviada a assessoria jurídica para as ações necessárias. No caso específico relatado, é necessário mais informações quanto ao local para que a comissão do setor fundiário possa apurar.