O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (3), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação.
Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detalhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas.
“A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de nos colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, afirmou Miguel.
O Projeto de Lei foi enviado para discussão nas comissões legislativas esta semana. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se o projeto for aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano. (Fonte/foto: assessoria parlamentar)
E isso se aplica a todos os municípios? Será que as necessidades de construção de escolas são as mesmas? Se o orçamento não aumenta e você cria uma lei privilegiando uma destinação, outras áreas podem sofrer com falta de recursos. Não acho sensato amarrar as coisas com leis. Bem ou mal, o gestor é que deve saber o que é prioridade ou não. Afinal, eles são eleitos para isso.