A Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina já realizou mais de 2 mil acordos desde abril de 2014, quando começou a funcionar. Sob a coordenação do juiz de direito, Dr. Francisco Josafá Moreira, a Central promove a solução de conflitos por meios e técnicas consensuais, mediante o registro do pedido de mediação/conciliação/arbitragem por iniciativa das partes.
De uma forma simplificada, o cidadão pode comparecer ao balcão de atendimento para solicitar uma sessão de conciliação, visando à solução amigável de conflitos referentes à cobrança em geral e ao direito de família, como divórcio, alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, regulamentação de visita, partilha de bens, além de outros que a lei autorize a autocomposição.
Após o registro do pedido no sistema informatizado, a sessão de mediação/conciliação é automaticamente agendada sendo expedida carta-convite aos interessados, o que possibilita uma agilização na solução do conflito. Havendo acordo, o respectivo termo será submetido à homologação por sentença, formando assim um título executivo judicial passível de execução em caso de descumprimento.
A Central de Conciliação de Petrolina está situada na Rua São Francisco, nº 549, bairro Atrás da Banca, área central da cidade, e os telefones de contato são (87) 3866-9588 e 3866-9580. O atendimento ao público acontece das 7h às 13h. (foto/divulgação)