O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, afirmou na terça-feira (4) que a Mesa Diretora da Casa decidirá na próxima semana se suspende o salário, as verbas de gabinete, o apartamento funcional e outros benefícios do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso na tarde de terça após um mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

Na mesma reunião da semana que vem, marcada para quarta-feira (12), a Câmara decidirá se abre ou não um processo contra o petista por quebra de decoro parlamentar.

Técnicos da Casa chegaram a defender a suspensão imediata das chamadas “prerrogativas parlamentares” de Cunha, com base no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos prisão por peculato e formação de quadrilha. Donadon enfrentou um processo de cassação, mas teve o mandato mantido por decisão do plenário.

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou a suspensão das prerrogativas de Donadon, como a interrupção do pagamento do salário, a devolução do apartamento funcional e o fechamento do gabinete.

Caso distinto

No entanto, a Casa avaliou que o caso de Donadon não é igual ao de Cunha, porque o parlamentar de Rondônia está preso em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Já João Paulo Cunha está provisoriamente preso em regime semiaberto.

“Como os casos não são iguais, teremos que fazer um novo estudo. Isso deve ser discutido na próxima reunião da Mesa Diretora“, afirmou Sampaio.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, o que lhe dá direito a realizar trabalho externo durante o dia. Isso porque o deputado tem um recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de 3 anos. (Fonte: G1/foto: Agência Câmara)