Em sua quarta reunião, ocorrida na tarde de ontem (24) no plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a Comissão Especial Provisória de Regularização deu mais um passo para elaborar o relatório sobre a situação dos imóveis públicos da cidade.
Além dos integrantes da comissão, formada pelos vereadores Justiniano Félix (Tiano do PT), Antônio Caffé (Caffé do PROS), Amilton Ferreira (DEM), Bené Marques (PSDB) e Damião Medrado (PSD), também compareceram a advogada Mércia Lima, do setor jurídico da Câmara, e a arquiteta Neide Dias, representando a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública.
Ambas forneceram informações sobre liberação de terrenos para construção, ocupações irregulares e desocupação de áreas, representantes de associações e pessoas envolvidas em problemas de regularização fundiária.
Os vereadores que integram a comissão requisitaram documentos de loteamentos aprovados pela prefeitura e não registrados. Solicitaram também detalhes de áreas liberadas após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o encaminhamento da regularização de áreas pertencentes à Diocese, concedendo 15 dias de prazo para a apresentação da documentação.
Resultados
Para Damião Medrado, interessado na solução do problema causado pela ocupação de um terreno na comunidade que representa, a Comissão “começa a traçar um perfil da ocupação das áreas urbanas na cidade de Juazeiro e deve apresentar resultados em breve”. Ele disse ainda que as discussões devem ser acompanhadas pela sociedade civil, para que os resultados e as providências não sejam depois questionadas. “Nossa intenção, enquanto vereadores, é fazer o melhor em favor das comunidades, mas precisamos da participação, da opinião e de ouvir os interessados”.
No mesmo sentido ponderou o presidente da Comissão, Tiano. “Iremos propor encaminhamentos, em todas as esferas. Então a oportunidade de discutir e opinar é agora”, declarou, reforçando o convite para novas reuniões aos interessados e, sobretudo, aos que se sentem prejudicados em relação ao tema. As informações são da assessoria de comunicação da Câmara. (Foto: José Carlos/divulgação)
