Durante a assembleia realizada na sede da União de Prefeituras da Bahia (UPB), na última terça-feira (20), onde mais de 110 municípios foram representados por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os gestores aprovaram a proposta do presidente da entidade, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), de se reunirem na próxima segunda-feira (26), às 07h30, da manhã, na sede da entidade, para partirem juntos à Governadoria onde estarão o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a partir das 09h.
A expectativa é de que mais de 200 municípios se façam representados uma vez que, 276 municípios, 47% da população baiana, se encontram na região atingida pela seca. Luiz Caetano afirma que, “nosso objetivo é entregar ao governador e ao ministro um documento oriundo da assembleia que tivemos com um retrato real do quadro da seca na Bahia e com propostas emergenciais e estruturantes para sanar com os problemas provocados pela estiagem”.
Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil (Cordec), 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de municípios atingidos pela seca são: Oeste – 15 municípios; Sertão Produtivo – 11 municípios; Velho Chico – 08 municípios; Bacia do Jacuípe – 08 municípios; Sisal – 08 municípios; Vitória da Conquista – 07 municípios; Piemonte do Paraguaçu – 07 municípios; Sertão do São Francisco – 06 municípios; Piemonte Norte do Itapicuru – 06 municípios.
Há também registros de municípios em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina – 05 municípios; Semiárido do Nordeste II – 04 municípios; Portal do Sertão – 04 municípios; Vale do Jiquiriçá – 03 municípios; Bacia do Paramirim – 03 municípios; Oeste Baiano – 02 municípios; Itaparica – 02 municípios; Piemonte da Diamantina – 02 municípios; Bacia do Rio Corrente – 01 município; Médio Rio de Contas – 01 município; Litoral Norte – 01 município.
“Nosso objetivo é conversar com o ministro e o governador para que o Estado e a União sejam ágeis no atendimento das demandas desses municípios, pois com a falta de água as plantações estão morrendo, os animais também e a economia está à beira de caos na região atingida, pois se ninguém tem produção não tem dinheiro e não tem como comprar. Corremos o risco de alguns municípios precisarem parar as aulas e até o atendimento em alguns postos de saúde por falta de água”, alerta o prefeito Luiz Caetano.
23/03/2012
às 5:45
Modo petista de planejar – Custo da transposição do São Francisco aumenta 71% e vai superar R$ 8 bilhões
Por Marta Salomon, no Estadão:
Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões – ou 71% – em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.
Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.
A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.
Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.
Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes.
Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.
Novos editais. Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao Estado que a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.
Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, “a forte demanda” sobre a construção civil e a construção pesada pressionou os custos.
No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.
O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.
O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o projeto como “estratégico, desafiador e fundamental” para 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era citada como a “mãe” do PAC.
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Por Reinaldo Azevedo