É cada vez mais quente a discussão sobre o número de vagas que a próxima legislatura na Casa Plínio Amorim terá, mas a definição ainda permanece em mistério.
Ninguém confirma com certeza, mas as especulações mais fortes giram em torno de 17 ou 19 vagas.
Defensores da volta dos 21 não faltam, mas por enquanto esse número está longe de ser consensual entre os representantes da Casa do Povo.
Para completar, nos corredores se comenta que a votação sobre o número de vagas poderia se estender até o limite máximo – em junho de 2012. Mas a presidente da Casa, vereadora Maria Elena (PSB), quer pressa. Segundo o vereador Alvorlande Cruz (PTC) afirmou ao Blog na manhã de hoje (27), é possível que o projeto sobre o tema seja votado já na semana que vem.
Como é que pode estender até junho do ano que vem se o prazo é de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020, queria por gentileza que alguem me deixasse claro, desde já obrigado, leiam a ec58
É NADA MAIS DO QUE INTERESSE PRÓPRIO E FINANCEIRO.
OS VEREADORES DE MANDATO DEVEM ESTAR REALMENTE SE GARANTINDO PARA NÃO QUEREREM O AUMENTO DO N° DE VERADORES, AUMENTANDO O N° DE VAGAS É MAIS CHANCES PARA TODOS, APRENDAM QUE VCS NÃO VÃO FICAR NO PODER P SEMPRE, SEJAM MAIS HUMILDES.
JUAZEIRO QUE TEM MENOS HABITANTES QUE PETROLINA, TER MAIS VEREADORS QUE PETROLINA,VAMOS CUMPRIR A LEI LOGO E DEIXAR DESSA PALHAÇADA D VEZ, PETROLINA TEM PORTE PARA TER 21 VEREADORES TRANQUILAMENTE COMO HA 8 ANOS ATRAS,A CIDADE PROGREDIU, A POPULAÇAO CRESCEU, CIDADES QUE NÃO CHGAM NEM A METADE DE PETROLINA VAI TER O MESMO N° DE VEREADORES, VERGONHA. VAMOS USAR A CABEÇA.
Existe uma grande necessidade do aumento do número de vereadores, haja vista haver muitos bairros sem representantes, e isso é o que importa. Todo bom entendedor sabe que essa decisão não vai quebrar os cofres do município. Aqui no pedra linda estamos sem representantes (vereadores) . Pois o Dr…..(fulano de tal) que obteve a maioria dos votos do bairro, não apareceu, depois de ser eleito nem sequer para tomar o cafezinho!!!
Jonas, de fato a Emenda a Lei Orgânica Municipal, definindo o número de vereadores, deve ser votada imediatamente para não ferir o Princípio da Anualidade Eleitoral (Art. 16, CF).
Art. 16 – “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1(um) ano da data de sua vigência”
Vale salientar que se a justiça entender que essa Emenda a LOM seja meramente instrumental, exclui-se do conceito de Lei Eleitoral. Fere a Lei Eleitoral apenas as regras que possam influenciar nos parâmetros de eqüidade entre os partidos políticos ou entre candidatos. Esse instituto foi criado apenas na Constituição Federal de 1988, com vistas a impedir modificações de última hora na legislação eleitoral, tão comuns nos governos militares do regime de 1964/1985.
Enfim! Espero que a luz do Direito, respeitando os princípios Constitucionais e utilizando-se do bom senso, os vereadores de Petrolina entenderão que nossa cidade é grandiosa. É preciso representatividade na Casa do Povo.
É impossível admitir que uma cidade de 160 mil habitantes tenha 21 representantes do povo, e Petrolina beirando os 300 mil tenha apenas 17 ou 19, como traz a matéria. Esses números de vereadores terão as cidades entre 80 e 160 mil. Um verdadeiro absurdo.
E não me venham falar em aumento de despesas, já que o inciso II, do art. 29-A, CF, determina 6% de repasse para municípios do porte de Petrolina. E na próxima legislatura se reduzirá à 5%, já que vamos ultrapassar os 300 mil habitantes.
obrigado marcelo, mas existe possiblidade de ser votada apnas em junho o ano q m, abrço.
Se esse projeto for aprovado.
Estarei abrindo uma ação pública no ministério público.
É inconstitucional essa medida.
Não importa se for 8 ou 80 se os vereadores dessa casa continuarem se comportando da maneira como os cidadãos tem ouvido e presenciado ultimamente é melhor não ter nenhum, pois da maneiram como estão agindo e atuando (com bate-bocas, discussões improdutivas e até falta de decoro algumas vezes) não estão merecendo representar nenhum cidadão e não produzem nada de útil para comunidade, dessa forma o cidadão não encontra motivos para colocar mais pessoas desse nível como seus representantes.
Olhe amigo Carlos Britto, o que eu vejo é interesse próprio por parte de Vereadores, se você passa para 21 Vereadores quem ganha é Petrolina e o coeficiente eleitoral baixa para 6000, então a probabilidade deles entra é maior, o que vejo é simplesmente o medo de perder dinheiro ta falando mais alto, eles vão ter que reduzir os assessores e alguns benefícios.
A receita nem aumenta nem diminui continuara o mesmo que era na época que a Câmara tinha 21 Vereadores, reduziu para 14 mais o repasse continuou o mesmo, o problema dos Vereadores é que se com 21 você recebia 760 mil com 14 continua recebendo 760 mil, mais sobrou dinheiro da diferença dos 07 vereadores que saíram, o que foi feito para gastar a sobra dos sete contratou mais assessores e alugueis de carros.
Com a volta dos 21 Vereadores vão ter que reduzir assessores e algumas despesas, isto sim preocupa mais os Vereadores ta mexendo no bolso, agora veja a ambição é maior preferem perder o mandato do que reduzir receita própria, me responda Carlos Britto voçe ver estes 9 assessores nos gabinetes trabalhando, “EU NÃO VEJO”
O NUMERO DE VAGAS PERTENCE AO PODER LEGISLATIVO E NÃO AS PESSOAS QUE POR ACASO VENHA OCUPAR, VAMOS RESPEITAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO, ONDE OS PODERES CONSTITUIDOS POSSUI REGRAS E QUANTIDADE DEFINIDA A SER PREENCHIDA, PELO VOTO DO POVO. EX.
– CAMARA DOS DEPUTADOS: 513 VAGAS,
– SENADO FEDERAL: 81 VAGAS;
– SUPREMO FEDERAL:11 VAGAS;
– ASSEMBLEIA DE PERNAMBUCO: 49 VAGAS;
NA LOGICA PODEMOS OBSERVAR QUE DEVERÁ FIXAR O NUMERO DE VEREADORES DE PETROLINA CONFORME A SUA POPULAÇÃO E ACABAR COM AS DISCURÇÕES DE UMA VEZ. O MESMO REPASSE QUE E USADO PARA CUSTEAR 14, SERÁ USADO PARA 21, 30, 40 ,50 ,60 A MATEMATICA E EXATA, VEJAMOS A OPERAÇÃO: DIMINUIR O SALARIO, LIMITAR A QUANTIDADE DE ACESSORES LIQUIDAR AS DIAREAS, ALUGUEL DE VEICULOS E OUTRAS DISPEZAS. A SOMA E MAIOR QUANTIDADE EQUALIDADE DE REPRESENTANTES DO POVO COM O MESMO REPASSE.
mais o problema é este acaba a mamata, reduz assessores que aparece só na folha de pagamento, eu queria saber cade o Tribunal de Contas.
E claro e evidente que existe uma nuvem de fumaça por tras desses vereadores, nigupem sabe ainda o que é, mas já se imagina mais ou menos o que é e será descoberto nas proximas legislatura. e aí o motivo de querer deixar nos 14, que não atende em nenhuma comunidade, nem da cidade muito menos no interior. portanto tem que votar nos 21 ou 23 é lei e deve ser cumprida, pelo senso do IBGE Petrolina já tem os 300.000 Ha. e comporta até 23 Vereadores e o que estes edis estão esperando se não vai aumentar as despesas da câmara?
DÁCIO QUIRINO em 2012 estarei aí com quem for mais eleitos.
abraços a todos.
Petrolina nesse momento já tem mais de 300.000 habitantes, portanto tem direito a ter 23 vereadores, uma vez que na última atualização do censo (agosto/2011) o IBGE projetou para nossa cidade a população de 299.750 hab. Como Petrolina aumenta 600 pessoas por mês, no mínimo, em setembro já atingimos 300.350 habitantes.
eles estão pensando que tem cadeira cativa,em 2012 quem vai decidir é o povo.