Servidores de três instituições públicas participam na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)/Campus Petrolina do Curso Prático sobre Licitações e Contratos. O curso tem carga de 40 horas e integra o Plano de Capacitação 2011 da Univasf, contando com o apoio da Procuradoria Federal Seccional Petrolina.

Trinta e nove servidores – da Univasf, do Hospital de Traumas (HUT) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – estão sendo capacitados. As aulas ministradas pelo procurador federal, Marcos Gustavo de Sá e Drumond, abrangem as Leis 8.666/93, 10.520/2002 e 123/2006, que disciplinam as licitações e contratos administrativos.

De acordo com a programação, os conteúdos abordados envolvem a aplicação prática de orientações e procedimentos administrativos e jurídicos legais preconizados pelas normas gerais. “É a oportunidade dos participantes exporem algumas dificuldades enfrentadas no dia-a-dia de trabalho, no exercício de suas funções e tirar as dúvidas”, avalia o procurador Marcos Drumond. A capacitação é voltada a servidores que atuam na área de Licitações e Contratos.

Ainda segundo Marcos Drumond, a iniciativa também favorece a compreensão dos preceitos legais com base nos entendimentos do Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e, sobretudo, da Advocacia Geral da União. (com informações/foto da Ascom Univasf)