O deputado estadual e presidente da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Odacy Amorim (PSB), rebateu as críticas, feitas por integrantes da Comissão Pró-emancipação de Izacolândia, de que teria ignorado a reivindicação da comunidade. Logo ele, que tem projeto de lei de sua autoria na Alepe solicitando o mesmo para o distrito de Rajada.
Em nota enviada ao Blog, a assessoria de Odacy afirma que o deputado “tem memória” e que foi ele um dos primeiros a defender a emancipação política de Izacolândia. Confiram a nota na íntegra:
O deputado estadual Odacy Amorim (PSB) não anda sem memória não, muito pelo contrário. Ele foi um dos primeiros nomes a defender a causa de Izacolândia que busca sua emancipação e isso já foi demonstrado em atos públicos que a comissão que discute o tema tem organizado. Conforme Odacy, partiu de sua iniciativa também procurar a Câmara de Vereadores de Petrolina, através da vereadora e atual presidente da instituição, Maria Elena, para solicitar ao prefeito Júlio Lóssio um projeto de lei transformando Izacolândia em distrito, pois a localidade ainda é povoado e, assim, depois apresentar na Assembléia Legislativa o projeto de emancipação. Mas a deputada estadual Isabel Cristina (PT) já elaborou a proposta, que conta com seu total apoio.
Assessoria/Deputado Odacy Amorim (foto:Rinaldo Marques/Alepe)
É a futura Prefeita Isabel Cristina defendendo a causa da futura cidade de IZACOLÂNDIA para ajudar a dividir a riqueza de Petrolina.
Agora, a Comissão de Izacolândia-Cidade precisa se movimentar em direção ao Bebedouro, Cristália e Nova Descoberta para que a cada dia as resistência sejam diminuídas.
A Emancipação política dessa região é de fundamental importância para promover o desenvolvimento sustentável daquela região de Petrolina, tão esquecida e carente da falta de investimento público.
É hora de dá as mãos, unir força e acreditar – Porque não tem espaço para os negativistas, somente para os que acreditam e se motivam em torno desse sonho e pode contar com o meu apoio, estamos juntos com a Deputada Isabel Cristina, para fazer justiça e de montão.
De uma vez por todas , senhores políticos : PAREM DE FAZER JOGO DE CENA PARA OS MORADORES DESSES POVOADOS OU DISTRITOS ! Criação de municípios É ATRIBUIÇÃO FEDERAL .
Vocês sabem disso e pelo amor de Deus parem de mentir e cumpram o juramento que fizeram de defender a Constituição.
Desafio a assessoria de qualquer deputado a enviar para o blog a LEI ESTADUAL QUE PERMITE A EMANCIPAÇÃO DE DISTRITO !!! NÃO VÃO MANDAR PQ NÃO EXISTE !!!!!!!!!!!!
Britto, publique por favor a Emenda Constitucional 15/96 que fala sobre novos municípios .ATENTE PARA “LEI COMPLEMENTAR FEDERAL…” , Essa LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NÃO EXISTE ! EXISTE UM PROJETO DE UM EX-SENADOR DO CEARÁ QUE TENTA DISCIPLINAR A QUESTÃO E QUE NÃO TEM PREVISÃO PARA SER LEVADO A VOTAÇÃO !
EMENDA CONSTITUCIONAL No 15, DE 1996
Dá nova redação ao § 4º do art. 18 da Constituição Federal
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Artigo Único. O § 4º do art. 18 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
“art. 18 …………………………
§ 4º a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma de lei.”
o simples ato de emancipar não garante desenvolvimento, as coisas tem que ser bem estudadas e analizadas, porém o que mais me chama atenção nesta matéria, é o fato de querer justificar que Odaci tem memória!!! Claro que tem porém em alguns casos ele sofre de algum surto psicótico ou coisa similar, pois não lembra de ter doado uma praça na Avenida da integração, a mesma foi loteada e cada lote no total de 6 estão sendo oferecidas a R$ 250.000,00 cada. Uma vergonha. Um vende o outro dá!
A situação do nobre deputado ODACY,ela é muito delicada,uma vez que RAJADA é sua terra seu berço,que tanto já lhe sagrou êxito,e neste momento se ele se colocar em prol de Izacolândia,mesmo lhe sendo uma função que lhe é inerente a função institucional que ora assume,não só de deputado,mas sobretudo de Presidente da Comissão que ora preside,e pela a lógica sabemos que já não é fácil, conseguir viabilizar a emancipação de uma localidade ,imagine de duas no mesmo município,esta aí inclusive a plausive argumentação do cognome rapadura,Mas também na qual não concordo plenamente,pois de algum lugar tem que partir a iniciativa,POIS COMO BEM DEVE SABER,DEVIDO O PRINCIPIO DA INERCIA DAS NORMAS,As leis só funcionam se provocadas,acionadas a sairem da situação de abstração ao caso concreto,sem falar logicamente pelo o fato de IZACOLANDIA estar em situaçaõ estrutural bem mais vantajosa,ela deverá superar em todos os aspectos a condição socio economica de RAJADA,o que a credencia como a bola da vez.
A nobre deputada Isabel Cristina por sua vez está em uma situação bem mais comoda e diga – se de passagem bem mais corente e sem maiores interesses bairristas,e sim de índole legal,e oportuna,a qual já vem a muito defendendo essa causa de Izacolândia que é a mais lógica e mais viável no momento.
Sem mais.
Sandro Santos