O Plenário da Câmara de Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.
Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.
Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.
Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superávit financeiro de 2009.
De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados, conforme quadro acima. (com informações da Agência Câmara)
