Em 2010, as construções particulares em Juazeiro apresentaram crescimento recorde. Foram registradas, em média, mil obras particulares por mês, de acordo com dados do setor de Fiscalização e Controle de Obras da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seihasp). As construções precisam de autorização do município, através de alvará de construção, para serem realizadas segundo informou o gerente de Fiscalização e Controle, Francisco de Assis Oliveira.
Qualquer empreendimento para ser construído deve ser submetido ao município com os seguintes documentos: 01 cópia da escritura; 04 cópias do projeto arquitetônico; 02 cópias do projeto de esgoto e 01 cópia da ART de execução da obra. “Todos esses documentos devem ter assinatura de engenheiro que esteja registrado no CREA e também na Prefeitura de Juazeiro”, informou o gerente.
Francisco de Assis esclareceu que, inicialmente, os documentos devem ser encaminhados ao setor de cadastro do município, localizado no antigo prédio da Prefeitura. “Após a avaliação do setor de cadastro, os documentos são enviados ao Departamento de Concessão e Controle (DCC) da Seihasp e, somente após nova análise deste setor, a documentação chega a Gerência de Fiscalização e Controle que autoriza a construção através da emissão de alvará. É fundamental que a população siga as recomendações para que as obras transcorram sem riscos de serem embargadas”, acrescentou.
Diariamente fiscais de obras percorrem o município verificando se construções em andamento possuem alvará de construção e seguem as determinações do projeto. “É muito comum encontrar obras sendo executadas em desacordo com os projetos apresentados ao município. Caso os fiscais verifiquem essa situação, o proprietário é notificado, persistindo o erro os fiscais emitem auto de infração e por último a obra é embargada”, esclareceu o gerente de fiscalização e controle.
Outras situações verificadas pelos fiscais de obras no dia a dia de trabalho são: o avanço das construções nos passeios públicos; ocupações de áreas verdes; construções em locais de risco como áreas próximas aos canais, colocação de janelas em paredes a menos de 1 metro de distância da propriedade vizinha, etc.
“Até mesmo reformas que modificam a estrutura dos imóveis somente devem acontecer após a autorização da Prefeitura a exemplo da construção de lajes, e marquises. A população pode ajudar o município no trabalho de fiscalização das obras através do telefone 3612-3568”, finalizou Francisco de Assis.
