Depois da celeuma provocada na sessão da última segunda-feira (13), o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSL), determinou até portaria com a nova data da eleição da Mesa Diretora. Como já anunciado, seria no próximo dia 23 de dezembro.
Mas segundo informações de bastidores, o grupo que apoia a vereadora Maria Elena à Presidência da Casa e Osório teriam chegado a um consenso para que a eleição aconteça na próxima segunda-feira (20).
Na sessão ordinária de logo mais, nossa reportagem buscará mais informações.
Caro Britto,
Tenho acompanhado pela imprensa toda essa celeuma sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina e gostaria de fazer uma observação no tocante ao posicionamento do presidente daquela casa legislativa.
Sempre que fala sobre o assunto, o presidente Osório cita o Art. 10 do Regimento Interno, dizendo que a legislação permite que ele prorrogue a data da eleição da mesa diretora. Se arvora que tem essa prerrogativa.
No entanto, fui ler o Regimento Interno disponibilizado no site da Câmara e no citado artigo consta a seguinte redação: “Para a eleição de recomposição da Mesa Diretora, para o 2º Biênio da Legislatura, a Câmara Municipal reunir-se-á, em sessão solene, na 1ª (primeira) quinzena de dezembro, procedendo-se à escolha dos membros na forma prevista neste Regimento.
Em parte alguma do texto está explícita a possibilidade de prorrogação da escolha da mesa diretora. Creio que o regimento deve ter sofrido alguma alteração (emenda) para justificar a postura ditatorial do presidente, fato que se configura num erro crasso, pois a legislação sob a qual o presidente se baseia é diferente da disponibilizada no site da Câmara Municipal para consulta pela população.
A mesa diretora e a direção da Casa deveriam estar atentas a essas alterações e promover a manutenção e atualização do site, a fim de que não haja divergências entre o discurso atual e o que dispõe o Regimento Interno, dando prova cabal da desorganização e descuido no âmbito legislativo municipal.
Outrossim, gostaria de alertar o vereador Alvorlande, o qual em pronunciamento na impressa disse que o edil Osinaldo não entende de verbo e afirmou categoricamente que a forma verbal “poderá” está no modo IMPERATIVO. Se ele nunca errou nos seus discursos, errou feio dessa vez. O verbo está conjugado na 3ª Pessoa do Singular, no Futuro do Presente, no Modo Indicativo.
De IMPERATIVO mesmo, só a posição do presidente Osório Siqueira e seus aliados.