O Ministério Público de Pernambuco cobrou que sejam implantadas mais agências dos Programas de Orientação e Proteção do Consumidor (Procons) no interior do estado.
Atualmente apenas 20 cidades, das 185 que compõe o Estado, contam com agências do órgão, são elas: Recife, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Caruaru, Arcoverde, Barreiros, Belém de São Francisco, Igarassu, Paulista, Serra Talhada, Timbaúba, Santa Cruz do Capibaribe, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Belo Jardim, Garanhuns, Araripina, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Petrolina.
O MP publicou no Diário Oficial, na quarta-feira (17) uma recomendação para que os promotores, mesmo os de cidades pequenas, lutem pela proteção do consumidor, e busquem medidas para que agências do Procons sejam implantadas nas localidades. (informações do JC Online)
Se os PROCONS tiverem atuação serão excelentes… agora, se forem iguais os de Petrolina que é regido apenas por estagiários de direito e não tem nenhuma força de atuação é mesmo que nada!
A multiplicação inutil de estruturas….
Pense numa informação errada, Petrolina não tem PROCON, aliás, o único procon é o de Recife, o MPPE só instalou o Recife, nos restos do Estado os municípios é que ficaram com a batata quente. Sempre assim, os órgãos estaduais só “cuidam” de preocupar com Recife, o resto é só enganação! O Município de Petrolina arca com toda despesa com a instalação de um órgão municipal sem nenhum poder pra nada, é o tal de PRODECON! Foi uma forma que o Estado escolheu pra “maquiar” a interiorização dos procons!
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