A secretária de saúde de Petrolina, Lúcia Giesta (foto), assinou o Pacto pela Saúde de 2010. O Termo de Compromisso de Gestão (TCG) é formado por um conjunto de reformas institucionais pactuados pelas gestões municipais, estaduais e federal, renovadas todos os anos, assumindo assim responsabilidades pela saúde da população, buscando a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O termo registra o que já é realizado e o que ainda pode ser implantado e para isso é estipulado um prazo para a sua realização.
O Pacto pela Saúde foi implantado em 2006, através de uma iniciativa do Ministério da Saúde e desde então os gestores se reúnem anualmente para conferir as metas programadas e cumpridas, pactuando novas medidas, substituindo os processos de habilitação anteriores e estabelecendo novos compromissos para cada governo. Na ocasião, também é feita a repactuação de algumas ações, o que ocorre quando a gestão não teve tempo hábil para cumprir o prazo anteriormente estabelecido e a partir daí define uma nova data para que o processo seja executado.
Lúcia Giesta destacou que com o Pacto é possível direcionar as ações para mudar as condições de saúde de acordo com as necessidades da população. “Alguns municípios já tinham aderido a iniciativa e esta semana outras cidades também resolveram participar. É um momento muito importante porque estamos todos unidos, tanto governo federal, estadual quanto municipal para melhorar o SUS, bastante utilizado pela população. Estamos unindo forças”, destaca.
Para 2010-2011, o Ministério da Saúde (MS) estabeleceu como prioridade a redução da mortalidade infantil e materna, a atenção à saúde do idoso, o controle do câncer de colo de útero e mama, maior agilidade nas respostas às doenças emergentes endemias, com destaque para a tuberculose, dengue, hanseníase, AIDS, hepatite e influenza e promoção da saúde.
Também constam como prioridade a saúde do trabalhador, saúde mental, saúde do homem, atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência e fortalecimento da capacidade de respostas às pessoas com deficiência. O MS também considera primordial que os gestores observem os prazos de elaboração, execução e cumprimento do que foi pactuado.
