O juiz da Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição, Marcos Bacelar, promoverá uma audiência pública para tirar possíveis dúvidas sobre as novas regras que regulamentam o acesso de crianças e adolescentes em eventos festivos no município de Petrolina e região. Para a reunião, que acontecerá na quinta-feira (09), no fórum Manoel Souza Filho, estão sendo convocados os representantes de empresas e produtores de eventos da região.
As novas regras estabelecidas pela Vara Regional da Infância estão previstas na portaria 001/2010, já aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ela disciplina a entrada e permanência de criança e adolescente em bailes ou promoções dançantes, boates e congêneres em Petrolina e demais municípios que integram o pólo da 18ª circunscrição, que compreende as comarcas de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, e Afrânio.
Em vigor desde o dia 19 de agosto, o texto só permite a entrada do público infanto-juvenil nesses locais mediante alvará judicial ou com autorização escrita dos pais com firma reconhecida, destinada a um responsável. Os donos de estabelecimentos e os promotores de eventos deverão encaminhar um pedido de alvará à autoridade judiciária com 15 dias de antecedência, com todos os dados sobre a festa. O encargo de impedir o uso de bebidas alcoólicas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes também recairá sobre os organizadores do evento.
O Estatuto da Criança e Adolescente prevê uma multa de três a 20 salários mínimos ao responsável pelo estabelecimento, na hipótese de descumprimento das determinações. Em caso de reincidência, a autoridade judiciária pode determinar o fechamento do estabelecimento por um determinado período de tempo.
Deveria serem convidados ao debate os pais desses adolescentes que começam se embriagando em casa, junto com a própria família. Mas a medida é de muita importância, para que esses meninos tenham algum temor, porque a liberdade está exagerada. Conheço adolescentes menores que começaram a beber junto com os pais e que com 15, 16, 17 anos já precisam de ajuda para deixar o vício.
Passeando pela cidade vimos o consumo por eles em bares, sem a menor preocupação dos donos dos estabelecimentos.
NÓS PAIS DE VERMELHOS MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE, NÃO ACHAMOS QUE ESSA LEI CAIRÁ SOBRE VERMELHOS, PORQUE AQUI É A VERDADEIRA TERRA SEM LEI, TEM UM CLUBE 7 DE SETEMBRO QUE NEM POLICIAL PODE ENTRAR ELES MESMO É QUEM FAZ A LEI LA DENTRO, ONDE JA ACONTECEU 2 HOMICIDIOS EM PRESENÇA DE CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE ALI FREQUENTAVA E OUTRA TEM ESPECIALIDADE DE AGREGAR MENORES E ADOLESCENTE NAS NOITES DE SEXTA FEIRA, PEÇO QUE FAÇAM UMA VISITA A ESSES DOIS LOCAIS E VERÃO O QUE ESTAMOS DIVULGANDO E A SURPRESA PODE SER MAIOR.