Em dez anos (1999 a 2009), o número de fumantes adultos no Brasil caiu 17%. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o percentual é significativo, mas a coordenação do Programa Antitabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) alerta que os números poderiam ser ainda melhores caso o Brasil tivesse uma legislação federal que proibisse o fumo em ambientes total ou parcialmente fechados, onde haja circulação de pessoas.
A Lei Federal 9.294, em vigor desde 1996, proíbe o fumo em locais fechados, mas permite fumantes em ambientes apropriados, como os fumódromos. Segundo a Agência Brasil, apenas sete estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rondônia, Amazonas, Roraima, Paraíba e Paraná) têm leis que criaram ambientes 100% livres do tabaco.
O coordenador do Programa Antitabagismo do Inca, o pneumologista Ricardo Meirelles, lembra que o Brasil é um dos 170 países que ratificaram a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, criada há cinco anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que o programa brasileiro de prevenção e controle do tabagismo é considerado por especialistas da OMS como um exemplo a ser seguido.
Entre as medidas estabelecidas pela convenção-quadro para o controle do tabagismo, o Brasil cumpre a regulamentação das propagandas de tabaco, a introdução de mensagens de saúde fortes nos maços de cigarro, a proibição de venda de cigarro para menores de 18 anos e a adoção de políticas de saúde pública para o atendimento a quem quer parar de fumar.
Ainda de acordo com Meirelles, as doenças relacionadas ao cigarro são a terceira causa de morte no mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde gasta quase R$ 340 milhões para o tratamento de uma destas patologias.
