6ª SR Codevasf deverá apoiar municípios baianos na elaboração do plano municipal de resíduos sólidos

por Carlos Britto // 13 de abril de 2021 às 15:59

O novo gestor da 6ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf em Juazeiro (BA), Coronel Anselmo Bispo, começa a estudar maneiras de viabilizar a elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) nos municípios da área de atuação  da Companhia. A iniciativa é, na verdade, o planejamento que um município faz para um cenário de 20 anos sobre a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos que o município pretende realizar. Este plano constitui uma condição fundamental para que os municípios continuem tendo acesso a recursos da União destinados ao setor de resíduos sólidos deste município.

Mas a implantação tem se arrastado por anos desde a criação da lei em 2010, conhecida como Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que rege o papel dos municípios  nessa questão. No país, quase metade dos municípios não possui o PMGIRS. Na Bahia, por exemplo, apenas 22,1% dos municípios conseguiram elaborar. O prazo para a elaboração do plano ia até 2014.

Com a aprovação no ano passado do novo Marco Legal do Saneamento, que incluiu a gestão de resíduos sólidos, os prefeitos ganharam novos prazos: nos municípios com população superior a cem mil habitantes o prazo vai até agosto de 2022, para os municípios entre cinquenta e cem mil habitantes, vai até agosto de 2023 e por fim, municípios com  menos que 50 mil habitantes têm até agosto de 2024 para elaborar o plano.

Uma vez elaborados os planos, cabe ao governo federal, através dos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e Desenvolvimento Regional, financiar as obras. A Codevasf será responsável pelo gerenciamento das obras  previstas nos planos municipais. “Nós, como um órgão de desenvolvimento, temos obrigação de auxiliar os prefeitos a vencer esse desafio, que uma vez vencido, vai permitir avanços no meio ambiente, na saúde, na geração de empregos e na economia “, destacou o Coronel Anselmo.

Metas

Entre as metas, o plano deve prever o fim dos lixões com a criação de aterros sanitários e a implantação da coleta seletiva, que vai produzir renda para os recicladores. O novo superintendente vem se reunindo com técnicos da Companhia para discutir o assunto. Nesta segunda-feira (12) Coronel Anselmo se reuniu com o economista Adelson Almeida, mestrando em desenvolvimento econômico e um estudioso do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para discutir soluções. “Acho que temos tudo para contribuir para o desenvolvimento regional a partir da elaboração e implementação do plano nos vários municípios atendidos pela Codevasf”, disse o economista.

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