Emissão gratuita de registro civil beneficia bebês nascidos no HDM/Imip

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casal/Foto: Ascom HDM/ImipUm dos serviços colocados à disposição da comunidade pelo Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, o registro civil do recém-nascido pode ser feito nas dependências da própria unidade de saúde. Para ter acesso ao benefício, é necessário somente a mãe e/ou pai que tiveram filho no HDM procurarem o setor de registro de nascimento e solicitar a certidão.

O casal de auxiliares de escritório, Clemilton Dias Mendes e Genilda Ramos Mendes (foto), que registraram o seu filho ainda no hospital, não escondem a satisfação. “Foi muito importante para nós porque evitou que perdêssemos tempo. É muito mais fácil e não é burocrático”, pontuou Clemilton.

Segundo a assistente social do HDM, Carla Theóphilo, a certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do cidadão. “Ela é essencial para a retirada de outros documentos e para garantir o acesso a benefícios governamentais. Sem o registro civil, a pessoa tem o acesso dificultado, por exemplo, para receber as primeiras vacinas e matricular-se em escolas”, pontua.

O setor de registro de nascimento funciona através do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), criado pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), e interliga as maternidades aos cartórios, possibilitando que a certidão de nascimento das crianças seja confeccionada na própria unidade. O HDM faz parte do Programa ‘Minha Certidão’, do Governo do Estado de Pernambuco.

Critérios

Os critérios necessários para a emissão do registro são os seguintes:

Pais casados no civil – deverá comparecer o pai ou a mãe (não sendo necessários os dois). Neste caso quem comparecer para declarar deverá apresentar a DNV (Declaração de Nascido Vivo) e a Certidão de Casamento;

Pais não casados no civil – neste caso só quem pode declarar o registro de nascimento é o pai. O mesmo deverá comparecer ao local de registro com um dos seguintes documentos (de ambos): RG, Certidão de Nascimento, ou Carteira de Trabalho e a DNV (Declaração de Nascido Vivo);

Mãe solteira – deverá comparecer com um dos seguintes documentos: RG, Certidão de Nascimento ou Carteira de Trabalho e a DNV (Declaração de Nascido Vivo).

A direção do HDM informa ainda que não são aceitas carteiras de habilitação. Caso os pais sejam menores de idade, deverão ser acompanhados por um responsável maior com um desses documentos: RG, Carteira De Trabalho ou Certidão de Nascimento. O horário de funcionamento do setor de registro de nascimento do HDM/Imip é de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, dia de sexta é de 7h às 16h. As informações são da assessoria do hospital.

2 COMENTÁRIOS

  1. O engraçado é que quando uma criança nasce no Brasil, o país assume uma dívida com ela, que quem paga são os trabalhadores de carteira assinada. QUALQUER SERVIÇO QUE SEJA PAGO E QUE PASSE A SER GRATUITO, VAI SER PAGO POR QUEM TRABALHA DE CARTEIRA ASSINADA. Ora, se um casal não tem condições financeiras para pagar uma Certidão de Nascimento, consequentemente, não tem condições financeiras de criar um filho. A INICIATIVA DO GOVERNO SERIA MARAVILHOSA. SE NÃO TIVESSE DE TIRAR DE UNS PARA DAR A OUTROS.

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