Vereadores comentam sobre demora na conclusão de Mercado do Turista

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Na sessão ordinária de ontem (13) na Casa Plínio Amorim, a vereadora Cristina Costa levantou a bandeira do Mercado do Turista, cuja conclusão parece não ter data definida.

Cristina levou à Câmara de Vereadores a reivindicação dos comerciantes informais, preocupados com a demora, uma vez que o mercado tinha previsão de ser entregue no final do primeiro semestre. Até agora, nada. A vereadora cobrou explicações sobre o fato, bem como outros vereadores que também participaram da discussão.

9 COMENTÁRIOS

  1. Mercado do Turista, nunca, jamais,deixem colocar o nome daquela coisa FEIA (coisinha de cidade pequena),relacionado ao Turismo. Vou sugerir.
    ODACISÃO(Ex-prefeito).
    CAMELÃO.
    APERTADÃO.

  2. PENA QUE OS VERIDADORES NÃO TEM FEITO O MESMO PARA APOIAR A LEI de nº 1866/06, sancionada pelo ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho, garantindo o subsídio aos estudantes DA FTC EAD EM RAJADA, OU ATÉ MESMO REFORMULÁ-LA JÁ QUE JULGAM COMO LEI INCONSTITUCIONAL.

    “ESPERO QUE ESSE MERCADO DO TURISTA TAMBÉM NÃO SE TORNE INCONSTITUCIONAL COMO SE TORNOU A LEI CITADA ACIMA, CASO CONTRÁRIO… JULIO LÓSSIO PEDE PARA SAIR!”

  3. PENA QUE OS VERIADORES NÃO TEM FEITO O MESMO PARA APOIAR A LEI de nº 1866/06, sancionada pelo ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho, garantindo o subsídio aos estudantes DA FTC EAD EM RAJADA, OU ATÉ MESMO REFORMULÁ-LA, JÁ QUE JULGAM SER UMA LEI INCONSTITUCIONAL.

    “ESPERO QUE ESSE MERCADO DO TURISTA TAMBÉM NÃO SE TORNE INCONSTITUCIONAL COMO SE TORNOU A LEI CITADA ACIMA, CASO CONTRÁRIO… JULIO LÓSSIO PEDE PARA SAIR!”

  4. Nobre Edil ,

    Em outra ocasião aqui neste Blog, fiz uma ponderação e apresentei cópia da emenda do Fernando Filho sobre esse tão falado e esperado ” mercado do turista”…

    A questão, é que voces vereadores tem o dever e a obrigação de fiscalizar se de fato foi firmado o convênio com o município e se houve transferência financeira da União !!!! Amparo legal já existe ! Desde 1997 se encontra em vigor a Lei 9.452 de 20 de março do mesmo ano.

    Veja o que diz a Lei:

    Presidência da República
    Casa Civil
    Subchefia para Assuntos Jurídicos

    LEI Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

    Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1º Os órgãos e entidades da administração federal direta e as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista federais notificarão as respectivas Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros que tenham efetuado, a qualquer título, para os Municípios, no prazo de dois dias úteis, contado da data da liberação.

    Art. 2° A Prefeitura do Município beneficiário da liberação de recursos, de que trata o art. 1° desta Lei, notificará os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no Município, da respectiva liberação, no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento dos recursos.

    Art. 3° As Câmaras Municipais representarão ao Tribunal de Contas da União o descumprimento do estabelecido nesta Lei.

    Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

    Brasília, 20 de março de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

    FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
    Pedro Malan

    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 21.3.1997

    Se ha descumprimento por parte do executivo, basta para tanto , denuncia-lo junto a Procuradoria da União – Ministério Público Federal para que faça cumprir o que determina a Lei ! Vai ver que até o Prefeito, devido a sua inexperiência político-administrativa desconheça a legislação…

  5. Aquilo ali é p/ receber turistas? e de onde, das caatingas sertanejas? pois somente quem esta acostumado ao calor das caldeiras nordestinas p/ suportar o inferno que vai ser aquilo ali, os senhores politicos da terra deveriam ter um minimo de senso do ridiculo, sempre achei aquilo ali esquisito, mas me dizer que é p/ turistas, é achar que aqui ñ recebem pessoas que conhecem instalações adequadas p/ turistas, que pobreza de pensamento, passa um rolo compressor naquilo e faz uma praça arvorizada, é mais util, e refrescante.

  6. Galinheiro ou não o ex-prefeito Odacy Amorim fez o projeto para ser o Mercado do Turista, a emenda de Fernandinho Filho foi aplicada toda ali, então s etem dinheiro público tem que ser fiscalizado.

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