Ex-vereador Alvorlande Cruz admite retorno ao grupo do senador FBC

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), deverá aumentar, em breve, seu leque de aliados. Um velho conhecido caminha para retornar ao grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Trata-se do ex-vereador e hoje suplente, Alvorlande Cruz, que na gestão passada havia ido de mala e cuia para a base do então prefeito Julio Lossio (PMDB).

Ontem (24), durante o lançamento da campanha de combate à violência contra a mulher, idealizada por este Blog, Alvorlande (de óculos escuros) teve uma conversa com Miguel, após o evento no Sest/Senat. Juntamente com os vereadores Osinaldo Souza (PTB) e Elias Jardim (PHS), o ‘filho pródigo’ era todo sorrisos ao lado do prefeito. E Alvorlande já mandou avisar que está mesmo voltando ao seu antigo grupo. Detalhe: ele é irmão do atual vereador Aero Cruz (PSB), aliado de primeira hora do senador.

Em audiência, senador FBC reforça posição favorável ao aperfeiçoamento da legislação trabalhista

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participa, neste momento, de audiência pública sobre a Reforma Trabalhista. Na abertura do debate, realizado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Fernando Bezerra defendeu que a Casa aprofunde as discussões e deliberações sobre esta e outras matérias que o parlamentar avalia como “prioritárias para ajudar o país a sair da atual crise“.

Ao reforçar posição favorável ao aperfeiçoamento da legislação trabalhista, Bezerra Coelho citou dados do economista pernambucano Alexandre Rands que, entre outros avanços, demonstra que a reforma vai recuperar os 14 milhões de empregos perdidos ao longos dos últimos anos e resultar em ganhos reais nos salários.

Participam da audiência pública na CAE, o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann; o professor da Escola de Economia de São Paulo/FGV, André Portela; o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani; e o professor do Insper, Sérgio Firpo. (foto: Assessoria/divulgação)

PSB rompe com o governo e pede renúncia de Michel Temer

Sexta maior bancada do Congresso, com 42 parlamentares, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) decidiu neste sábado (20) romper com o governo do presidente Michel Temer (PMDB). A decisão saiu da reunião da Executiva Nacional do partido, que esteve reunida desde o começo da manhã. Os socialistas também pedem a renúncia o “mais rápido possível” de Temer.

O partido decidiu também que todos os cargos no governo, a exemplo do Ministério da Minas e Energia que tem à frente o deputado federal licenciando, Fernando Filho, serão entregues. O senador Fernando Bezerra Coelho, pai de Fernando Filho e membro da Executiva, não participou da reunião.

A decisão veio após as delações dos executivos da JBS, que apresentaram gravações com o presidente Michel Temer sendo conivente com a entrega de propina pelo empresário Joesley Batista para manter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso por crime de corrupção dentro da Operação Lava Jato.

Em nota, o PSB afirma que “a imensa tensão entre a urgência que aflige a população, em busca de melhorias de suas condições de vida, e a incerteza quanto à demora nos resultados do julgamento que atingirá o presidente da República, lhe toma de forma irremediável a governabilidade”. O partido também fechou questão sobre eleições diretas, caso o presidente renuncie. (Com informações e foto do UOL)

 

Políticos pernambucanos entram na delação da JBS

Depois do áudio gravado pelo proprietário do frigorífico JBS, Joesley Batista, mostrando o presidente da República, Michel Temer (PMDB), dando o aval para que ele ‘comprasse o silêncio’ do ex-deputado federal Eduardo Cunha, agora foi a vez do diretor da empresa, Ricardo Saud, afirmar em delação à força-tarefa da Lava Jato, ter pago propina a três lideranças políticas do PSB de Pernambuco: o governador Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito do Recife, Geraldo Julio.

Saud revelou que a negociação da propina teria começado no ano de 2014, com um acerto para pagar R$ 15 milhões à campanha do então candidato a presidente da República, Eduardo Campos (morto em acidente aéreo naquele mesmo ano).

Dos três socialistas, apenas o senador FBC se pronunciou por meio de sua assessoria jurídica.  “A defesa do senador, representada pelo advogado André Luiz Callegari, afirma que todas as doações para a campanha de Fernando Bezerra Coelho ao Senado foram devidamente declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. A defesa do parlamentar, que não teve acessos aos referidos autos, repudia as declarações unilaterais divulgadas e ratifica que elas não correspondem à verdade”, afirmou, em nota. (Foto: Guga Matos/JC Imagem)

Nova crise política leva senador FBC a convocar reunião da bancada socialista para próxima semana

A mais nova ‘hecatombe’ política que se abateu sobre o país, após denúncias envolvendo o presidente da República, Michel Temer (PMDB), levou o líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho, a convocar uma reunião da bancada socialista na próxima segunda-feira (22). A intenção, segundo o senador pernambucano, é decidir sobre um posicionamento definitivo da legenda após os últimos acontecimentos.

“A gravidade da situação política do país, diante das novas denúncias publicadas pela imprensa nacional, exigem serenidade, maturidade e responsabilidade com a estabilidade política e a governabilidade. É preciso que todas as forças políticas se empenhem na busca de uma saída, nos marcos legais e constitucionais, que assegure um ambiente político capaz de conduzir a transição até as eleições de 2018. Nesse sentido, convoco uma reunião da Bancada do PSB no Senado Federal, para a próxima segunda-feira (22), para que, após o conhecimento pleno dos fatos, deliberemos uma posição coletiva sobre a grave conjuntura política atual”, explicou FBC, em nota enviada a este Blog. (Foto/arquivo)

 

Elismar admite que “aproximação administrativa” com Governo Miguel Coelho pode virar “reaproximação política”

O vereador Elismar Gonçalves (PMDB) vai cada vez mostrando que um retorno ao grupo político do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) parecer ser apenas uma questão de tempo. Ao Blog, Elismar reconheceu que o Governo Miguel Coelho “tem sido atencioso” com as demandas que tem solicitado para suas bases na zona rural de Petrolina.

Elismar disse mais: atualmente não há como negar uma aproximação administrativa entre ele e o prefeito. E daí para um realinhamento político, é um pulo. “É claro que isso poderá virar, mais na frente, uma reaproximação política”, analisou.

Em reunião na ANA, senador Fernando Bezerra respalda Ibama em reduzir novamente vazão de Sobradinho

A vazão defluente da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA) deverá ser reduzida dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo (m³), na próxima semana, em caráter de teste. A decisão do Ibama foi antecipada nesta manhã (8) durante ampla reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, que discutiu medidas para evitar o iminente colapso hídrico na Bacia do Rio São Francisco e contou com a participação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

O objetivo do encontro – que, por videoconferência, reuniu especialistas do governo federal e de órgãos ambientais dos estados abastecidos pelo Velho Chico, além de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) – foi encontrar soluções para minimizar os efeitos do sétimo ano consecutivo de seca prolongada; especialmente, no Nordeste. De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), o período de maio de 2015 até o início deste mês registrou precipitação abaixo de toda a média histórica na Bacia do São Francisco.

Além de apoiar a diminuição da vazão de Sobradinho para o maior armazenamento de água no lago da usina – garantindo-se, com isso, segurança hídrica à região – o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado voltou a defender a “energização” dos flutuantes instalados no reservatório, ano passado, para o bombeamento de água à população local.

Para isso, Fernando Bezerra alertou que recursos financeiros sejam liberados de forma emergencial pela Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A ideia do senador é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Tanto para os produtores de frutas do perímetro irrigado de Nilo Coelho, responsável por mais de 60 mil empregos na região de Petrolina, como para os órgãos captadores de águas nos estados de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia”, observou o parlamentar, que representou a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional na reunião desta segunda-feira, na ANA.

Audiência

A decisão anunciada hoje pelo Ibama – que emitirá autorização especial para a redução da vazão de Sobradinho, nos próximos dias – é o primeiro resultado concreto da audiência pública realizada pela CMMC, no último dia 19, sob a condução de Fernando Bezerra. Na presidência e relatoria da CMMC – em 2015 e 2016, respectivamente – o senador coordenou dezenas de audiências destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. A instalação dos flutuantes no lago de Sobradinho, ano passado, ocorreu graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal.

No encontro, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, informou que um Decreto de Racionamento Preventivo será assinado pela Presidência da República para determinar que a ANA seja a responsável direta pelas ações de redução das vazões das usinas hidrelétricas. Segundo Andreu, o decreto é respaldado por um Aviso Interministerial já assinado pelo Ministério do Meio Ambiente e que também passará pelas Pastas de Minas e Energia, Integração Nacional e Transportes. “O objetivo deste decreto é tornar mais céleres medidas como esta, que garantam a segurança hídrica ao país, respeitando-se todas as questões ambientais e de abastecimento elétrico como também a qualidade da água para os múltiplos usos”, explicou o presidente da Agência.

Durante a reunião de hoje na ANA, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) demonstraram que as condições hidrológicas sinalizam que o período de 2016 a 2017 deverá ser confirmado como o pior ano seco da história. Os especialistas do ONS analisaram a situação das três usinas hidrelétricas na Bacia do São Francisco: Três Marias (MG), Sobradinho (BA e PE) e Xingó (AL e SE). Eles recomendaram que seja mantida a “minimização” da defluência dos reservatórios para a economia máxima de água.

Volume morto

Em relação a Sobradinho, o órgão alertou que, mantida a atual vazão de 700 metros cúbicos por segundo, o lago alcançará o chamado “volume morto” (reserva de água mais profunda, abaixo dos canos de captação) no próximo mês de setembro. Para que isto não ocorra e a reserva útil de Sobradinho esteja assegurada até dezembro (início do período chuvoso), a orientação do Operador é que a defluência da usina fique, a partir do próximo mês de junho, entre 510 e 530 metros por segundo. Defensor da medida, o senador Fernando Bezerra Coelho solicitou que o ONS estude as possibilidades de diminuição da referida vazão, para estes parâmetros, o mais rapidamente possível.

Coordenador do Grupo de Trabalho de Revitalização do São Francisco no MPF, o procurador da República em Minas Gerais, Antônio Arthur Mendes, elogiou a atuação do senador Fernando Bezerra Coelho nas ações de prevenção ao colapso hídrico na Bacia do Velho Chico. “É muito importante esta participação direta de parlamentares junto aos diferentes órgãos de governo responsáveis pela gestão da água no país”, destacou Mendes.

Também participaram da reunião de hoje, procuradores do MPF em Pernambuco e Sergipe, além de representantes de senadores e deputados da região do São Francisco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), dos distritos irrigados de Nilo Coelho (PE) e Jaíba (MG), da Universidade Federal da Bahia, da Marinha, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e dos ministérios de Minas e Energia, Integração e Transportes. As informações são da assessoria. (Foto/divulgação)

Senador FBC defende negociação mais ágil de dívidas de produtores rurais

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nesta terça-feira (2), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), procedimentos mais ágeis para a recomposição de dívidas de crédito rural. Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, o socialista ressaltou a necessidade de se estabelecer instrumentos “efetivos e perenes” para a negociação de débitos desta natureza. “Dada a importância do agronegócio para a economia brasileira, particularmente à geração de emprego e renda no setor primário”, argumentou.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 354/2014 estabelece normas básicas para a renegociação de créditos rurais junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Conforme a matéria, o procedimento será regulado pelo Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central e o prazo para a resolução do procedimento será de 180 dias, podendo ser dilatado por igual período.

“A análise da proposta apresentada pelo produtor rural à instituição de crédito, para a quitação da dívida, será orientada pela legalidade do cálculo, a capacidade de pagamento do requerente e a possibilidade fática de cumprimento da negociação”, explicou o líder do PSB no Senado. Segundo observou o parlamentar, o PLS 354/2014 também tem como vantagem direta a redução da judicialização de conflitos relativos a débitos rurais e, ainda, a economia de recursos da União utilizados na chamada securitização das dívidas. “Em suma, a proposta contribui com a proteção adequada do mutuário produtor rural, não gera impacto fiscal e desburocratiza a renegociação de financiamento”, acrescentou.

Ano passado, Fernando Bezerra foi relator da Medida Provisória 733/2016, que ficou conhecida como “MP da Dívida Rural” e, aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional, foi convertida na Lei 13.340/2016. Tal legislação beneficia produtores rurais de todo o país – principalmente mais de um milhão de agropecuaristas do semiárido nordestino, incluindo produtores de frutas do Vale do São Francisco – ao permitir a renegociação de débitos contraídos ao longo dos últimos dez anos e com rebates (descontos) que podem chegar a 95%. Por um pedido de vista coletiva, o PLS 354/2014 retornará à pauta da CAE do Senado. (Foto/divulgação)

Senadores pernambucanos se dividem na votação da reforma trabalhista

Depois da aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26), chegou a vez do Senado debater e votar a proposta. Dos três senadores pernambucanos, só o líder da oposição na Casa, Humberto Costa (PT), mostrou-se contrário às mudanças na legislação do Trabalho. Já Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) sinalizaram que irão votar a favor.

No caso de FBC, sua atitude vai de encontro à decisão nacional do PSB, que fechou questão contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB) e afirmou que parlamentares que votassem a favor dela poderiam ser punidos.

Quatro deputados que foram favoráveis à proposta na votação na Câmara – Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS) – perderam cargos nas executivas estaduais. Ao todo, 14 dos 30 deputados votaram pela reforma trabalhista.

Opiniões

Para o petista, a “pseudoreforma” ataca em cheio os trabalhadores e os mais pobres. “Mais da metade das emendas acolhidos pelo relator da proposta na Câmara veio por meio de lobistas patronais como CNT e CNI”, assinalou Humberto. Para Armando, muitos pontos são negociáveis como questão de ferias e jornada de trabalho.

“Ha de se atualizar esse arcabouço de leis. Não pode se traduzir em subtração de direitos, mas regular quando o trabalhador quiser pactuar, negociar diretamente”, argumenta Armando Monteiro que foi eleito na chapa com Humberto em 2010. Ele também elogiou o fim do imposto sindical.

Para Fernando Bezerra Coelho, o Brasil deve avançar e não ficar parado no seculo XIX. “As reformas trabalhista e da previdência apontam certamente para um caminho seguro que levara o Brasil a retomar seu crescimento“, frisou. (Com informações e foto/Blog do Jamildo)

Decisão do PSB sobre reformas de Temer pode inviabilizar permanência de Fernando Filho no governo

É muito provável que o representante do PSB na equipe do presidente Michel Temer, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), esteja com os dias contados no governo. O motivo se deve à decisão, por ampla maioria, da legenda socialista em não respaldar as reformas da Previdência e Trabalhista, propostas por Temer – o que leva inevitavelmente o PSB para a oposição. Com 35 deputados, sendo dois suplentes e dois licenciados, os dois líderes do partido na Câmara, Teresa Cristina (MS), e do Senado, Fernando Bezerra (PE), foram votos vencidos contra o fechamento de questão nas bancadas.

O partido nunca esteve no governo. Esse governo não nos representa. Fica inviabilizada nossa permanência na base. Quem está lá sem a indicação do PSB, é quem tem que se resolver. É prudente que o Palácio do Planalto comece a contabilizar votos a menos”, disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez uma analogia das decisões do partido, na atualidade, com o rompimento ao governo Dilma Rousseff a um ano da sua reeleição, em 2013, quando foi lançada a candidatura de Eduardo Campos, morto durante a campanha de 2014.

“Temos procurado ajudar o Brasil a sair da crise, votando a favor das matérias que interessam ao país. Fizemos isso com o Governo Dilma, rompemos e devolvemos dois ministérios. Podemos nos orgulhar de ser o único partido a não trocar votos por cargos”, disse Siqueira, informando que vinham sofrendo muita pressão de sindicatos, da Igreja e entidades de esquerda sobre as reformas.

Sobre as punições aos parlamentares que não cumprirem a decisão e votarem a favor das reformas, Siqueira lembrou que o estatuto prevê de advertência até expulsão, mas fez um apelo para que cumpram a posição da Executiva Nacional.

Esse partido não é um trem descarrilhado, em que entram sem saber para onde vão. O PSB não solicitou nenhum cargo no governo, não temos sequer um guarda de quarteirão, não consideramos (Fernando Coelho) um ministro do partido. O cargo é do presidente Temer, para ele fazer o que quiser com ele”, disse Siqueira.

Ele criticou as reformas do Governo Temer e disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sonhou em acabar com a Era Vargas e não conseguiu, e não seria Michel Temer, “que não teve sequer um voto, que conseguiria esse feito”.

“Punição popular”

“A maior punição aos parlamentares pelo não cumprimento do fechamento de questão virá dos próprios eleitores, se votarem a favor dessas reformas impopulares, que tem a rejeição da maioria da população”, disse Siqueira. Ele confirmou que o recurso que o líder Fernando Bezerra Coelho fará contra a decisão ao Congresso Nacional do partido será inócuo, já que a Executiva nacional deliberou, ao final da reunião, que a próxima reunião desse órgão será nos dias 12, 13 e 14 de outubro. (Com Agências/foto arquivo)

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