Decisão do PSB sobre reformas de Temer pode inviabilizar permanência de Fernando Filho no governo

É muito provável que o representante do PSB na equipe do presidente Michel Temer, o ministro Fernando Filho (Minas e Energia), esteja com os dias contados no governo. O motivo se deve à decisão, por ampla maioria, da legenda socialista em não respaldar as reformas da Previdência e Trabalhista, propostas por Temer – o que leva inevitavelmente o PSB para a oposição. Com 35 deputados, sendo dois suplentes e dois licenciados, os dois líderes do partido na Câmara, Teresa Cristina (MS), e do Senado, Fernando Bezerra (PE), foram votos vencidos contra o fechamento de questão nas bancadas.

O partido nunca esteve no governo. Esse governo não nos representa. Fica inviabilizada nossa permanência na base. Quem está lá sem a indicação do PSB, é quem tem que se resolver. É prudente que o Palácio do Planalto comece a contabilizar votos a menos”, disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez uma analogia das decisões do partido, na atualidade, com o rompimento ao governo Dilma Rousseff a um ano da sua reeleição, em 2013, quando foi lançada a candidatura de Eduardo Campos, morto durante a campanha de 2014.

“Temos procurado ajudar o Brasil a sair da crise, votando a favor das matérias que interessam ao país. Fizemos isso com o Governo Dilma, rompemos e devolvemos dois ministérios. Podemos nos orgulhar de ser o único partido a não trocar votos por cargos”, disse Siqueira, informando que vinham sofrendo muita pressão de sindicatos, da Igreja e entidades de esquerda sobre as reformas.

Sobre as punições aos parlamentares que não cumprirem a decisão e votarem a favor das reformas, Siqueira lembrou que o estatuto prevê de advertência até expulsão, mas fez um apelo para que cumpram a posição da Executiva Nacional.

Esse partido não é um trem descarrilhado, em que entram sem saber para onde vão. O PSB não solicitou nenhum cargo no governo, não temos sequer um guarda de quarteirão, não consideramos (Fernando Coelho) um ministro do partido. O cargo é do presidente Temer, para ele fazer o que quiser com ele”, disse Siqueira.

Ele criticou as reformas do Governo Temer e disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sonhou em acabar com a Era Vargas e não conseguiu, e não seria Michel Temer, “que não teve sequer um voto, que conseguiria esse feito”.

“Punição popular”

“A maior punição aos parlamentares pelo não cumprimento do fechamento de questão virá dos próprios eleitores, se votarem a favor dessas reformas impopulares, que tem a rejeição da maioria da população”, disse Siqueira. Ele confirmou que o recurso que o líder Fernando Bezerra Coelho fará contra a decisão ao Congresso Nacional do partido será inócuo, já que a Executiva nacional deliberou, ao final da reunião, que a próxima reunião desse órgão será nos dias 12, 13 e 14 de outubro. (Com Agências/foto arquivo)

PSB decide ser contrário à reforma da previdência proposta por Michel Temer

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deliberou em reunião ocorrida na noite desta segunda-feira, 24, ser contrário à reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Na reunião, participaram todos os deputados, senadores, presidentes estaduais e nacional da sigla.

Votaram a favor da reforma da Previdência os líderes da Câmara e do Senado- deputada Tereza Cristina (MT) e senador Fernando Bezerra Coelho (PE).

O PSB integra o governo de Temer com o Ministério das Minas e Energia, comandado pelo deputado federal licenciado Fernando Filho.

Em audiência no Senado, representante da ANA diz que Sobradinho pode sofrer nova redução na vazão

Por sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional debateu, nesta tarde (19), soluções para o enfrentamento à progressiva crise hídrica no Vale do São Francisco. A redução da vazão de saída da usina hidrelétrica de Sobradinho (BA), dos atuais 700 para 600 metros cúbicos por segundo (m³/s) por segundo foi a principal medida emergencial apontada por Fernando Bezerra e pelos especialistas convidados à audiência pública como forma de preservar o lago da barragem, um dos mais importantes fornecedores de água à região.

Além desta ação, o senador – que conduziu os debates na CMMC – também defendeu o que ele chamou de “energização” dos flutuantes instalados no reservatório de Sobradinho, ano passado, para o bombeamento de água à população local. A ideia de Bezerra Coelho é que os equipamentos passem a funcionar com energia elétrica ao invés de óleo diesel, tornando mais barata a manutenção dos flutuantes. “Os efeitos das mudanças climáticas estão comprovados pela série histórica da hidrologia na Bacia do São Francisco; principalmente, ao longo dos últimos sete anos”, observou. “Este cenário exige um esforço conjunto por parte de todos os órgãos que, conjuntamente, podem evitar o colapso hídrico naquela região”, acrescentou o líder do PSB e vice-líder do governo no Senado.

Para a audiência pública de hoje, foram convidados o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata; o gerente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim Filho; o diretor de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin Neto; a presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Marcelino; e o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), Amauri José da Silva.

De acordo com a ANA, a redução da vazão de Sobradinho poderá ser autorizada já na próxima semana, se o Ibama também for favorável à medida. Segundo a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, a adaptação do sistema de funcionamento dos flutuantes está em estudo pelo órgão e deverá custar cerca de R$ 1 milhão. Ela fez um balanço das ações e dos investimentos do órgão para a minimização dos efeitos da crise hídrica nos estados abrangidos pela Codevasf e defendeu a revitalização e preservação das bacias hidrográficas como “medida permanente”.

Na presidência e relatoria da CMMC – em 2015 e 2016, respectivamente – Fernando Bezerra coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados dos debates e do empenho do senador junto a diferentes órgãos do governo federal foi a instalação dos flutuantes no Lago de Sobradinho.

Conforme explicou o senador, a necessidade de bombeamento de água do chamado “volume morto” do lago (abaixo dos níveis mínimos de geração de energia pela usina), este ano, deverá ser confirmada em setembro ou outubro, quando o período de seca alcança o estágio mais crítico. “É preciso nos anteciparmos aos cenários previstos para que a água seja garantida ao uso múltiplo, desde o abastecimento humano até a irrigação e o consumo animal”, destacou o senador.

Dados preocupantes

Dados apresentados pela Chesf, durante a audiência pública, demonstram que a vazão de saída de água de Sobradinho caiu de 1,5 mil m³/s, em 2013, para 700 m³/s, este ano. Amauri Silva, do Dinc, ressaltou “extrema preocupação” com esta realidade. “Que piora ano a ano”, lamentou. Segundo Luiz Eduardo Barata, do ONS, o abastecimento elétrico no Nordeste está garantido. “Contudo, estamos em alerta”, afirmou. Presente à audiência, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) sugeriu a dessalinização da água mar e o uso de águas subterrâneas como alternativas para a crise hídrica. Para Joaquim Gondim Filho, da ANA, os custos do processo de dessalinização ainda dificultam a utilização do processo. “Quanto às águas subterrâneas, é preciso ter cautela, uma vez que elas alimentam os rios e precisam ser preservadas”, ponderou. (foto: Assessoria parlamentar/divulgação)

De olho em 2018, secretário Orlando Tolentino participa de ação social em Petrolina e corta até cabelo

De olho em 2018, o secretário municipal Orlando Tolentino não está perdendo um segundo sequer de tempo. Ele vem correndo trecho para fortalecer seu nome como um dos candidatos a deputado estadual do grupo do Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Ontem (8) Tolentino foi conferir de perto uma ação social realizada pela Secretaria de Saúde de Petrolina e aproveitou para constatar, na prática, os serviços dos estudantes do curso de cabeleireiros do Sesc.

O secretário também tem participado de reuniões com várias lideranças comunitárias e política da nossa cidade. Esteve com o presidente da Cubape, Pedro Caldas; com Eugênio Alves, da Associação de Moradores do Bairro João de Deus; e com o presidente do Bairro Jardim Petrópolis e primeiro suplente a vereador do PSC, Josivaldo Barros.

Segundo informações repassadas ao Blog, a ideia é ouvir das lideranças os anseios das comunidades para que, caso ele seja eleito, possa fortalecer a luta pela segurança pública.

Governo federal antecipa portaria que autoriza venda de milho direto da Conab

O governo federal antecipou a publicação da Portaria Interministerial 780/2017, que autoriza a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Prevista para a próxima segunda-feira (10), a portaria já está publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União (DOU). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33, com o subsídio do governo.

Na noite de ontem (6), ao ser informado sobre a medida pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) comemorou: “Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”.

Assinada pelos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, a portaria é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste.

De acordo com o presidente da Conab, Francisco Marcelo Rodrigues, as compras em balcão estarão permitidas a partir da publicação da portaria. “As 200 mil toneladas de milho para o Nordeste serão suficientes para suprir as necessidades dos criadores até o mês de dezembro especialmente dos pequenos produtores”, explica. “Esta é uma medida emergencial em virtude das irregularidades climáticas por que passa a região”, acrescenta Rodrigues.

Resolução

O DOU de hoje também publica a Resolução 4/2017, assinada pela Casa Civil da Presidência da República e os ministérios da Agricultura e da Fazenda. O documento aprova, oficialmente, proposta feita por representantes do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), que, no último mês de fevereiro, deliberaram sobre a concessão das 200 mil toneladas de milho para o Nordeste, nos termos da Portaria 780/2017, e de 50 mil toneladas do grão para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As informações são da assessoria do senador. (foto/reprodução)

Preocupado com colapso do Rio São Francisco, senador FBC propõe nova audiência

Proposta pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a próxima audiência pública a ser realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional tratará do iminente colapso do Rio São Francisco. Segundo FBC, o Velho Chico abastece diferentes municípios da Região Nordeste que, pelo sexto ano consecutivo, deverá enfrentar uma severa e prolongada seca.

Ontem (5) a CMMC aprovou requerimento do senador para a discussão do tema pelo colegiado, com destaque para a importância de revitalização das nascentes do São Francisco. “Novamente, o rio enfrenta períodos com precipitações muito baixas, sobretudo na cabeceira, o que sublinha a necessidade de serem tomadas medidas rápidas de revitalização, até mesmo em caráter emergencial”, ressaltou o líder do PSB no Senado, durante sessão de ontem à tarde do Plenário da Casa.

Para a audiência pública na CMMC, prevista para ocorrer ao longo dos próximos 15 dias, Bezerra Coelho – que foi presidente e relator da comissão em 2015 e 2016, respectivamente – antecipou que serão convidados ao debate, representantes de órgãos que monitoram o rio e acompanham a crise hídrica no Nordeste e em outras regiões do país, como no estado de Minas Gerais. “Que, junto com a Bahia, abriga grandes tributários de água para o São Francisco”, observou o líder.

Além da Agência Nacional de Águas (ANA), deverão participar da audiência pública na Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas instituições como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Ibama e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O debate também tratará da situação da Serra da Canastra, em Minas Gerais, onde estão localizados importantes rios alimentadores do São Francisco. “É importante replantar as matas ciliares, drenar bancos de areia e proteger estes rios, muitas vezes esquecidos”, defendeu Fernando Bezerra, relator do Projeto de Lei 147/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) e amplia os limites da Unidade de Conservação do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC).

Lago de Sobradinho

Na presidência e relatoria da CMMC, o senador coordenou dezenas de audiências públicas destinadas a buscar soluções que evitassem o colapso hídrico no Nordeste. Um dos resultados destes debates foi a instalação de equipamentos de captação e bombeamento de água do Lago de Sobradinho para a garantia do abastecimento à população e aos perímetros da agricultura irrigada do Vale do São Francisco, graças ao empenho de Bezerra Coelho junto a diferentes órgãos do governo federal. As informações são da assessoria. (foto/divulgação)

Ministro do TST visita senador Fernando Bezerra Coelho

O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), visitou na manhã desta quarta-feira (5) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Durante o encontro, ocorrido no gabinete do Senado, o ministro entregou a Fernando Bezerra um exemplar do 1º Caderno de Pesquisas Trabalhistas, que reúne artigos acadêmicos produzidos por especialistas do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP).

O senador também recebeu de Ives Gandra a publicação “70 Anos do Tribunal da Justiça Social”. (foto: assessoria parlamentar/divulgação)

Fernando Bezerra e Miguel Coelho reúnem-se com representantes do judiciário pernambucano e fazem reivindicações

Após participarem da inauguração da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reuniram-se, ontem (17), com o defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu Barros.

Durante a audiência, no escritório político do senador, em Petrolina, foram avaliadas e programadas ações conjuntas na área social, em benefício à população mais carente do município. Entre as medidas discutidas, destacam-se a Defensoria Pública Itinerante, a instalação de uma nova sede do Ministério Público (MP) na cidade e o SUS Mediado – serviço de mediação entre a Defensoria, o MP e a Prefeitura de Petrolina para a solução mais rápida de conflitos no âmbito do Sistema Único de Saúde, sem a necessidade de intervenção da Justiça – a chamada “judicialização da Saúde”.

No encontro, Manoel Jerônimo Neto também agradeceu o apoio do senador em defesa das necessidades da Defensoria Pública de Pernambuco e pelo reconhecimento da atual gestão e da importância do órgão.

Na Tribuna do Senado, Fernando Bezerra Coelho destaca bicentenário da Revolução Pernambucana

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Plenário do Senado, ontem (6), para lembrar a celebração dos 200 anos de início da Revolução Pernambucana. “Um dos mais importantes movimentos libertários da história do Brasil”, destacou. “Revolução que tinha como pilares alguns valores que até hoje nos sãos extremamente caros: liberdade religiosa, liberdade de imprensa e a igualdade de todos perante a lei”, completou o senador.

Ao observar que o movimento fez nascer a primeira república do país e também reuniu os (então) territórios da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de parte do Ceará, a revolução resultou em importantes frutos para o Brasil. “Ela foi o vapor da inspiração para uma série de outros movimentos revoltosos, incluindo a Confederação do Equador, que também teve em Pernambuco seu epicentro”, ressaltou o socialista. (foto:Assessoria/divulgação)

FBC garante que só pensa em disputar Governo de Pernambuco em 2022

O senador Fernando Bezerra Coelho não está interessado em ser o candidato do PSB ao Governo de Pernambuco em 2018. Ele está rouco de dizer que o candidato de sua preferência é o governador Paulo Câmara. Agora, na sucessão de 2022, não abre nem para um trem carregado de dinamite.

O prefeito Geraldo Júlio, que entrou na fila do PSB agora, vai ter que esperar. O senador tem cacife no PSB para se apresentar como candidato em 22. (De Agência)

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