Mais de 60 mil menores de 14 anos são retirados de trabalho infantil, diz Ministério

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado nesta segunda-feira (12), reforça o compromisso global de afastar as crianças menores de 14 anos do mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, 46.984 ações de fiscalização no Brasil retiraram 63.846 crianças e adolescentes da situação entre 2006 e 2015.

Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) apontam que entre 2014 e 2015 houve redução 18,2% no número de ocorrências do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos. Em 2015, 2,7 milhões de crianças trabalhavam. Já em 2014, eram 3,3 milhões.

A chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da pasta, Marinalva Cardoso Dantas, explica que as operações foram intensificadas no último mês em todo o País. “O ministério, em cada sede regional, passou o mês de maio e o começo de junho fazendo operativos: cada uma escolheu um foco preocupante do estado para abordar. O maior número de atividades escolhidas foram lava a jatos, borracharias e oficinas mecânicas”.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que 168 milhões de crianças e adolescentes estão em atividade laboral no mundo, 85 milhões em trabalhos considerados perigosos. Já na América Latina e Caribe, o número chega a 12,5 milhões, sendo 9,6 milhões em trabalhos perigosos.

O País está desenvolvendo, além da fiscalização, uma lista limpa do trabalho infantil, com atividades em que foi erradicado o problema. A punição, quando no caso de empresas, envolve pagamento de multa. Quando a exploração é familiar, a ação é de conscientização, além da exigência de que a criança seja matriculada na escola.

Diferenças

Segundo a especialista, o problema está espalhado por todo o território, mas cada região tem características diferentes. No Norte e Nordeste, por exemplo, a agricultura e as feiras concentram a mão de obra infantil. No Sudeste, elas trabalham em indústrias ou linhas de produção clandestinas, enquanto no Centro-Oeste, devido ao intenso trânsito de caminhões, as crianças trabalham em lava a jatos e oficinas. No Sul, os casos são relacionados à agricultura familiar.

Menores de 14 anos, de acordo com a legislação brasileira, estão proibidos de trabalhar. A partir dessa idade, adolescentes podem adquirir experiência como aprendizes, com orientação de adultos e realizando atividades adequadas à idade. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 143.372 novos contratos de aprendizagem.

Além das ações do ministério para acabar com a exploração das crianças, a população também deve estar vigilante: as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos. O canal de atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia nos sete dias da semana. (Fonte: Portal Brasil/Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Campanha que pretende coibir trabalho infantil em feiras livres de Petrolina será lançada na próxima segunda

Petrolina ganhará mais uma ação estratégia de combate ao trabalho infantil. A campanha “Petrolina diz não ao trabalho infantil” será lançada na próxima segunda-feira (12), às 16h, na feira livre do bairro José e Maria, zona norte da cidade, e durante toda a semana, as ações de sensibilização e fiscalização serão intensificadas para coibir o trabalho infantil. O lançamento será feito pelo prefeito Miguel Coelho.

Além das feiras livres, as ações de conscientização também serão realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS),  nas escolas e em festejos juninos do município.  As ações serão desenvolvidas continuamente e para envolver toda a comunidade, a partir da próxima segunda-feira, a prefeitura irá cadastrar fretistas e ainda buscar assinatura de um termo de compromisso no qual os feirantes de comprometam a atuar contra o trabalho infantil.

Um projeto piloto também será inaugurado na feira livre do bairro José e Maria onde as possíveis vítimas do trabalho infantil receberão auxílio de assistentes sociais que irão realizar uma busca ativa e encaminhá-las aos centros de convivência onde as crianças poderão passar por atividades educativas e recreativas.

A campanha é desenvolvida pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. As ações contarão com apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário; Conselho Tutelar; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

 

Cabrobó: Exploração sexual de crianças e jovens será debatida em audiência pública

O município de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, realizará na próxima terça-feira (16) uma audiência pública sobre exploração sexual de crianças e jovens. O debate acontecerá no Espaço Top Eventos, às 16h, e deverá contar com a presença de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Judiciário, Polícias Civil e Militar, Prefeitura, Câmara de Vereadores e Rede de Proteção e de Assistência Social.

Com o tema ‘A mão que afaga pode ser a mesma que violenta’, as palestras vão abordar a problemática, que ainda preocupa bastante a sociedade. A audiência marcará o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, CREAS, Peti e Conselho Tutelar.

Motociclista é flagrado em Petrolina transportando três crianças e um adulto na mesma moto

Um motociclista de 38 anos foi flagrado, por policiais rodoviários federais, conduzindo três crianças e um adulto sem capacetes, na tarde do último domingo (16) em Petrolina. O condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para completar, o teste do bafômetro apontou que ele havia ingerido bebida alcoólica.

A abordagem feita pelos agentes da PRF aconteceu durante fiscalização na BR-428. Após ter sua documentação solicitada, ele informou que não possuía a CNH. O condutor foi submetido ao teste do bafômetro, sendo registrado o índice de 0,22mg/l – o que configura infração de trânsito.

Diante da constatação, a equipe recolheu a motocicleta. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência contra o motociclista foi feito em seguida. Ele responderá judicialmente por expor a vida ou saúde de terceiros em perigo direto e iminente, além de conduzir o veículo sem habilitação. As informações foram repassadas pela 6ª Delegacia da PRF em Petrolina.

Feira de Livros do Juá Garden prossegue até final de abril

Os apaixonados por literatura ainda têm um bom tempo para apreciarem a Feira de Livros do Juá Garden Shopping.  O público que for ao local vai se deleitar com as mais diversas obras à disposição.

A feira conta com produções de gêneros que devem agradar em cheio principalmente as crianças. A feira prossegue até o dia 31 de maio. O valor das obras é bastante popular: a partir de R$ 4.

O Juá Garden fica aberto das 10h às 22h, de segunda a sábado; e das 14h às 20h, no domingo. A entrada é franca. Quem ainda não foi, vale a pena conferir.

Entidade beneficiará crianças de Uauá com kits pedagógicos

Mais de 200 crianças e adolescentes de famílias de baixa renda que residem na cidade de Uauá, no norte da Bahia, serão beneficiadas nos dias 11 e 12 de abril, com kits de material pedagógico dentro da campanha “Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro”. A iniciativa promovida pela Legião da Boa Vontade (LBV) visa apoiar os pais que não tem recursos para a compra do material escolar e contribuir para o combate ao analfabetismo.

No mês de março, foi realizada a entrega do material para crianças e adolescentes da instituição em Salvador, Lauro de Freitas e Itabuna. A campanha da LBV ampliou o atendimento no interior do estado beneficiando alunos de escolas públicas. Os kits são compostos de acordo com a faixa etária dos estudantes e contém itens como: lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, cadernos, mochila, régua, entre outros.

A entrega dos kits será feita nas comunidades de comunidades de Pedra Grande e Caratacá, zona rural, às 9h. Para a realização da campanha, a LBV conta com doações da população, de colaboradores, de voluntários, de empresas parceiras e o apoio da mídia. As doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. A Legião da Boa Vontade atua há mais de 67 anos ao lado das populações em situação de vulnerabilidade social. (foto/divulgação)

Curaçá: Conselho Comunitário de Segurança e Polícia Militar mobilizam sociedade contra exploração infanto-juvenil

Em Curaçá, no norte da Bahia, a Polícia Militar, o Conselho Comunitário de Segurança da cidade (Conseg) e outras entidades se uniram para buscar novas estratégias capazes de evitar a ocorrência de abuso aos direitos infanto-juvenis e garantir a segurança física e moral de crianças e adolescentes no município.

De acordo com o comandante da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Roberto Sampaio, o objetivo é ampliar as ações que já vêm sendo feitas pela Companhia com a ‘Operação Protege Curaçá’, no interior e sede do município, de cuja concepção está fincada na fiscalização de festas, bares e restaurantes, como modo de evitar a ocorrência de consumo de álcool e drogas por crianças e adolescentes.

Para tanto, se visualizou que fossem traçadas ações preventivas de proteção à infância e juventude contra o consumo de álcool e drogas, mas também, exploração sexual e do trabalho, além da negligência dos pais e responsáveis que deixam seus filhos à mercê de diversos tipos de violência.

Durante um encontro realizado esta semana, foram escolhidas algumas linhas de ação, como maior mobilização por campanhas de sensibilização nos diversos meios de comunicação em massa e nas escolas; a realização de palestras na rede escolar e comunidades, que envolvessem os pais de alunos sobre seu papel e responsabilidade na proteção do seu filho; dar amplitude e envolvimento de outros necessários e importantes segmentos sociais de Curaçá, por alcançar e punir civil e penalmente os promotores de eventos, donos de bares e pais negligentes que concorrem a favor da violação de direitos infanto-juvenis.

Denúncias

Durante o encontro, o Comendante Roberto aproveitou para divulgar além dos telefones funcionais, um habilitado para WhatsApp, ligando a comunidade diretamente aos serviços de informações da 45ªCIPM. O número é o (74) 9 9974-1181. As denúncias de crimes de qualquer natureza podem ser feitas por meio do aplicativo, inclusive de localização de foragidos, sendo assegurado o total sigilo da fonte. (foto/divulgação)

Crianças da rede municipal de Bodocó participam de brincadeiras em parque da Festa de Março

A Prefeitura de Bodocó, no sertão do Araripe, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, proporcionou acesso dos alunos ao parque de diversões, que está instalado para o maior evento da cidade, a Festa de Março. A alegria da criançada foi proporcionada nesta quarta, 23, durante passeio na área do evento.

Aluna da Escola São Francisco, Ana Kelly, de oito anos de idade, estampava um largo sorriso, ao andar no carrossel e disse que estava muito feliz em poder brincar no parque.

O prefeito Túlio Alves (DEM) foi conferir a atividade das crianças e demonstrou-se surpreso com tamanha alegria da criançada. “O parque fica na cidade durante a Festa de Março, muitas crianças sonham em brincar nessa estrutura, mas a maioria delas não pode, devido aos pais não terem condições financeiras. Pensando nisso, proporcionamos este dia de lazer e diversão com muito carinho”, comemorou o gestor.

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes reúnem especialistas em debate na Faculdade Maurício de Nassau

A  Faculdade Maurício de Nassau de Petrolina, realizou na noite desta quarta, 15, debate sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A atividade foi conduzida pela professora Ariana Andrade, na disciplina ‘Noções de Direito’. Estudantes dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis participaram do encontro.

A professora Ariana, que é bacharela em Direito, abriu o evento frisando que o abuso sexual é um problema grave no Brasil e que mais de 80% dos casos acontecem no âmbito familiar, por iniciativa de parentes da própria vítima. “Quase 70% dos casos não são denunciados; por isso, ainda precisamos falar dos direitos das crianças e dos adolescentes e promover esses debates nas universidades, além de buscar meios de sensibilizar a sociedade”, alertou.

O aluno Matheus Carvalho, do curso de Ciências Contábeis, lembrou que os direitos das crianças estão previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. “O Artigo 5 deixa claro que nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade. No entanto, o que vemos é que em muitos lugares as crianças são sujeitadas a venderem seus corpos”, destacou.

Em seguida, Marcelo Barbosa, estudante de Administração, citou o 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, frisando que nessa data, há 43 anos, uma menina de 8 anos de idade foi sequestrada, violentada e assassinada, no Estado do Espírito Santo. “Até hoje o caso não foi totalmente solucionado”, lembrou Marcelo.

Outros alunos também opinaram sobre o assunto e destacaram as formas de denúncia do abuso e da exploração sexual: disque 100; Conselho Tutelar, Vara da Infância e da Juventude e no Ministério Público.  (Foto: Ascom)

CMEIs e Nova Semente irão receber crianças mais cedo

Após muitos questionamentos e de ter recebido várias pessoas em seu gabinete para reclamar do horário de abertura das creches do programa Nova Semente e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), o vereador Gaturiano Cigano (PRP) apresentou requerimento na Câmara Municipal para que as unidades passassem a receber as crianças mais cedo. O requerimento foi aprovado e será já atendido pela secretária de Educação de Petrolina, Maéve Melo.

“Diante de tanta provocação, como relator também da Comissão de Educação, resolvi apresentar esse requerimento e fui prontamente atendido pela secretária Maéve a quem agradeço. As mães me relataram que estavam tendo que pagar uma pessoa para deixar as crianças, porque o horário da abertura das unidades ficava tarde para elas irem para o trabalho”, comentou Gaturiano.

Com a mudança, as unidades do Nova Semente que estavam abrindo só às 7h, passarão a receber os alunos às 6h30. Já os CMEis que abriam 7h30, agora atende os alunos já a partir das 7h. A mudança já vale para a próxima segunda-feira, 20.

Petrolina implanta hortas em escolas e vai garantir acompanhamento nutricional para 33 mil crianças

Petrolina será a primeira cidade do País a receber um programa permanente de acompanhamento nutricional e de criação de hortas voltadas para pré-escolas públicas. Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina, o instituto Inmed Brasil e a Fundação Monsanto garantirá a 33 mil crianças de 125 unidades escolares orientação periódica sobre bons hábitos alimentares. O programa foi lançado ontem (15), num ato com a presença do prefeito Miguel Coelho e representantes dos institutos parceiros.

Batizada como ‘Crescer Saudável’, a iniciativa terá investimento durante três anos de aproximadamente 3 milhões de dólares. Além de atender diretamente as crianças, a iniciativa irá capacitar merendeiras e profissionais da Secretaria de Educação sobre a alimentação adequada para a garotada de zero a cinco anos.

As equipes de acompanhamento também farão visitas periódicas aos lares das crianças para orientar os pais a adotarem uma cultura nutricional mais saudável no ambiente doméstico. O programa ainda desenvolverá hortas em todas as pré-escolas de Petrolina a fim de estimular o contato dos pequenos com o cultivo de legumes e verduras. Todo o alimento produzido nas creches será empregado nas merendas ou redirecionado para doação às famílias envolvidas no programa. (foto/divulgação)

Evento ensina música de graça para crianças de Juazeiro e Remanso a partir desta quinta

Os municípios de Juazeiro e Remanso, no Norte baiano, recebem a partir desta quinta, 16, as Caravana Pedagógicas do NEOJIBA ((Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia. Cerca de 150 crianças, adolescentes e jovens da Orquestra Encanto do Acolher, de Juazeiro, do Projeto Cantando o Sertão, de Pilão Arcado, e AMUSE – Associação Musicalizando o Sertão, de Remanso, devem participar dos encontros. Em Juazeiro, a caravana acontece nos dias 16 e 17 de março, na Instituição Professora Cristina. Já em Remanso, será realizada nos dias 18 e 19, na Escola de Música Municipal Hermes Teixeira de Freitas e Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Durante os encontros, os alunos terão oficinas de técnica instrumental e prática orquestral com os jovens multiplicadores do NEOJIBA. Além disso, alguns instrumentos dos projetos parceiros em Remanso e Pilão Arcado serão restaurados, a partir de uma oficina que será realizada pelos profissionais que atuam no Atelier Escola de Lutheria (AEL) do NEOJIBA. Todas as atividades são gratuitas e integram as comemorações dos 10 anos do NEOJIBA.

O projeto conta com o patrocínio da Cielo e Cateno, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal, Ordem e Progresso. Em Juazeiro, tem o apoio da Orquestra Encanto do Acolher e Instituição Professora Cristina. Em Remanso, conta também com o apoio do Projeto Cantando o Sertão, AMUSE e UAB.

Caravanas Pedagógicas

Iniciado em outubro de 2016, o projeto das Caravanas Pedagógicas realiza até outubro 2017 um total de 42 visitas técnicas e oficinas pedagógicas com grupos musicais e orquestrais da Bahia, além de 12 apresentações públicas. Todas as atividades são gratuitas e contemplam diretamente mais de 1,3 mil crianças, adolescentes e jovens de projetos orquestrais, sediados em 30 municípios do Estado.

Sobre a Rede de Projetos Orquestrais da Bahia

É um espaço que reúne diversas entidades que promovem o ensino e a prática musical coletiva como meio para o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens na Bahia. Atualmente, são 42 projetos, em 36 municípios e 15 Territórios de Identidade do Estado. A Rede procura criar ou potencializar ações que atendam à crescente demanda por apoio pedagógico no campo da formação musical e oferece qualificação em gestão e na criação de projetos musicais no interior do Estado.

Sobre o NEOJIBA

Criado em 2007 como um dos programas prioritários do Governo do Estado da Bahia, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) tem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos. O NEOJIBA beneficia cerca de 4.600 crianças, adolescentes e jovens em todo o estado da Bahia. É uma ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e seu diretor fundador é o maestro e pianista Ricardo Castro. (Foto- Ascom)

Grupo Rarus solicita apoio da Câmara para conquistar espaço da entidade no Parque Josefa Coelho

O apoio e a dedicação de quem precisa para ajudar os filhos a crescerem e se desenvolverem. Foi com esse objetivo que a idealizadora e coordenadora do Grupo Rarus, Patrícia Bonfim, usou a tribuna da Câmara de Petrolina durante a sessão plenária da Casa ocorrida nesta terça-feira, 14. O Grupo Rarus reúne 100 integrantes até o momento. Foi criado há seis meses por Patrícia que é mãe de uma criança portadora de síndrome rara, para junto com outras mães como ela, possam dispor de apoio necessário para os cuidados com filhos e filhas tão especiais.

A indicação da presença de Patrícia na Câmara foi do vereador Professor Gilmar Santos (PT) como também é de autoria de Gilmar, a solicitação para que o poder executivo possa destinar o espaço no Parque para o grupo e foi nessa linha que Patricia iniciou o seu pronunciamento na tribuna.

“Fomos muito bem recebidos tanto pelos vereadores como pela Mesa Diretora. Trabalhamos com crianças com doenças raras e também algumas que possuem alguma deficiência, então nós viemos para solicitar um espaço para que possamos estar nos reunindo. Um sala no Parque Municipal para que possamos receber as mães que estão entrando nessa luta e as que já tem experiência para compartilhar com a gente, receber também os voluntários e a sociedade que queira conhecer nossa causa”, contou Patrícia.

Patricia espera que toda Petrolina acolha o Grupo Rarus e se diz confiante na sensibilidade do governo municipal com essa intermediação dos vereadores, para conseguir o espaço. “Temos certeza que iremos conseguir esse local. Hoje além do espaço, também estamos em busca de profissionais capacitados para atender as mães e crianças que fazem parte da entidade. E precisamos também de mais política públicas voltadas para nosso trabalho”, assinalou Patrícia.

Honestidade de meninos em Petrolina encanta jovem ao devolverem bolsa encontrada na rua

Mais um caso de honestidade acontece em Petrolina. Quem conta a história dessa vez é a estudante Taciana Regina. Ela fez questão de dá visibilidade em suas redes sociais de um fato ocorrido com ela na última sexta-feira, 10. Taciana disse que vinha saindo de uma agência do Banco do Brasil em Petrolina quando foi abordada por duas crianças que tinham achado a bolsa de uma pessoa na rua e foram entregar a ela. A moça disse que não era a dona, mas resolveu abrir a bolsa para ver se tinha alguma pista da verdadeira proprietária. Do celular de dentro da bolsa ligou para a última ligação que estava agendada e marcou para a dona pegar a bolsa com ela. Enquanto esperava, Taciana resolveu conversar com os meninos e ficou encantada com a atitude das crianças. Acompanhe a estória:

Hoje quando ia saindo do banco do Brasil da integração, me deparei com esses dois meninos com essa bolsa na mão. Chegaram em mim e disseram “Moça essa bolsa é sua? A gente vinha passando e vimos no chão. Eu disse que não era minha, em seguida abri a bolsa e vi que tinha dinheiro, celular, cartões e documentos. Do mesmo celular liguei para o último contato discado que tinha o nome “mãe” (sorte que o mesmo não tinha senha). Falei com a mãe da dona da bolsa e avisei que estava com sua bolsa aguardado ela vim buscar no mesmo local. Enquanto que eu esperava a moça, fiquei conversado com as crianças e eles me disseram que outros garotos queriam pegar o dinheiro e o celular e eles não deixaram, pois sabiam que não era certo.

Vendo isso tudo eu senti esperança de um mundo melhor, com pessoas honestas. Que essas crianças não se deixem corromper e continuem com a mesma honestidade de hoje. Pois serão nosso futuro.

Taciana Regina

Teatro infantil é opção para garotada no shopping de Juazeiro neste domingo

O carnaval acabou, mas a diversão está garantida para a criançada no Juá Garden Shopping, em Juazeiro (BA). Quem for ao local neste domingo (5) vai poder conferir a apresentação da peça “A Raposa e o Lobo”.  O espetáculo começa às 15h, no Palco do Gil, na Praça de Alimentação, e é garantia de sucesso entre os pequeninos.

Para as crianças também tem atrações muito divertidas como o Caça ao Tesouro no Mar de Bolinhas do Parque Mundo da Lua e o teatro infantil. O Caça ao tesouro acontece todos os dias e os tesouros estão escondidos entre as bolinhas, basta mergulhar e pegar o presente.

E quem ainda não experimentou a aventura do Game Laser Paintball de luzes pode correr que o jogo vai ficar somente até este domingo. O game é uma boa opção para quem deseja diversão com um clima de adrenalina unido a um teste de agilidade e reflexo.

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