Em contato com o Blog, o represente do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Almery Edmário Ourique de Vasconcelos, contesta neste artigo algumas críticas de um leitor, o qual afirmou que os bombeiros não deveriam deixar a Ilha do Fogo com os frequentadores ainda no local.

Confiram:

Preliminarmente, e lastreado pela Constituição Federal /88, mais especificamente em seu Inciso V do Art. 5º, ipsis litteris: “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”. Desta feita, vimos através deste expediente responder às indagações postadas no Blog do Carlos Britto no dia 27 de maio do corrente ano.

Assim, é de bom alvitre lembrar a todos que a Ilha do Fogo é administrada pelo Exército Brasileiro (EB), a quem cabe definir o horário para utilização, interditar temporariamente, ou até mesmo definitivamente. Logo, o “convite” para que todos saiam da ilha pode ocorrer independentemente da presença do Corpo de Bombeiros, pois é decisão exclusiva do EB. Registre-se aqui que a presença dos guarda-vidas do CBMPE existe por causa de uma parceria entre as duas corporações e que a sensação de segurança fornecida não será suficiente se cada usuário não for responsável também por sua própria segurança.

Importante ressaltar, antes de adentrar nas alegações postadas, algumas características fluviais, astronômicas e climatológicas para a consolidação de entendimentos sobre a utilização na Ilha do Fogo e em toda extensão do Rio São Francisco pertencente ao Município de Petrolina, abaixo segue algumas destas:

1.Fluviais: Com 2.800 km de extensão, o rio São Francisco nasce no Estado de Minas Gerais, na Serra da Canastra, desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas. Apresenta dois estirões navegáveis: o médio, com cerca de 1.371 km de extensão, entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA)/Petrolina (PE) e o baixo, com 208 km, entre Piranhas (AL) e a foz, no Oceano Atlântico. Devido às diferentes características físicas existentes ao longo da via navegável, subdivide-se o trecho Pirapora-MG à Petrolina-PE/Juazeiro-BA em 03(três) subtrechos. O nosso é o 3º subtrecho e com 42 km de extensão e largura variando de 300 a 800m, garante calado de 2,00m para uma vazão da Barragem de Sobradinho de 1.500m3 /seg. (A vazão defluente regularizada nesse período em Sobradinho é de 1.069m3 /seg). Velocidade Média de Corrente: 0,8 m/s (entre Pirapora – MG e Juazeiro – BA).

2.Astronômicas: Neste período do ano nos encontramos no Solstício de Inverno.  A palavra solstício vem do latim; (Sol), e sistere (que não se move). O solstício de inverno ocorre quando o Sol atinge a maior distância angular em relação ao plano que passa pela linha do equador. Embora sua data não seja a mesma em todos os anos, pode-se dizer que ocorre normalmente por volta do dia 21 de Junho no hemisfério sul.

3.Climatológicas: Período que teve início às 7h51 do dia 21 de junho e terminará às 17h25 do dia 22 de setembro do corrente ano, tem como característica as temperaturas mais baixas do ano, com média climática de 22°C no Sertão Pernambucano, 25°C no Sertão do São Francisco, 20°C no Agreste e 24°C na Zona da Mata e Litoral.

Diante das características apontadas, podemos verificar que o horário das 18h para encerramento das atividades na Ilha não deve ser em hora fixa, e sim através de um somatório de fatores que subsidiam a tomada de decisão por parte dos órgãos envolvidos.

Agora, adentrando no “post” do leitor Thiago Fernandes, no que diz respeito a sua indagação que os salva-vidas devam permanecer ali até o horário em que todos os banhistas saiam, não condiz com a realidade a ser empregada nesse tipo de serviço, pois as peculiaridades impostas não podem ser deixadas ao bel prazer dos usuários, ficando claro que a limitação de horário para utilização compete ao EB, e a demarcação de horário de segurança aos banhistas compete ao Corpo de Bombeiros.

A título de orientação e com a devida transparência que sempre é adotada nas decisões oriundas do CBMPE, esclarecemos que nossas embarcações não são equipadas para navegação noturna; a visibilidade cai drasticamente durante o período crepuscular e à noite; e a atividade de mergulho para possíveis buscas não pode ser efetuada a noite por motivos de segurança para os mergulhadores.

Ainda existem mais alguns fatores preponderantes que nos faz recolher para o quartel antes das 18h: os militares devem recolher todo o material; atravessar a embarcação para outra margem; retirar a embarcação do rio; engatar a embarcação na viatura para transporte até o quartel; e efetuar o deslocamento de todo o material com segurança. Caso tudo isso ocorra no período noturno, nosso índice de segurança de operações pode chegar a um nível crítico, prejudicando toda uma atividade, acarretando ainda uma falta de prevenção em outros dias até que sejam apurados os reais motivos que levaram ao possível acidente.

Gostaríamos de finalizar agradecendo o uso do nosso direito de resposta e a oportunidade que o “post” nos deu para refletir sobre a segurança dos banhistas; responsabilidades solidárias entre o EB e o CBMPE; e sobre a atividade operacional de nossa tropa. Desta feita, e após contato mantido com o EB, foi deliberado sobre o novo horário de utilização para banhistas na Ilha do Fogo, no que diz respeito à parte que nos cabe. Assim, os órgãos envolvidos chegaram à conclusão que para manter a ordem e a devida segurança, após serem analisadas todas as circunstâncias atinentes ao caso, será necessário que o horário final seja às 17h, caso os militares do EB e CBMPE não determinem outro, por motivos de mudanças microclimáticas ou físicas do rio, conforme entendimento entre os dois órgãos.

Almery Edmário Ourique de Vasconcelos/CBMPE