Como prometido na última semana, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro (BA) realizou a apreensão de animais de grande porte que estavam circulando pela área central e bairros da cidade. Após apreendidos, eles foram levados pela fiscalização para o curral municipal, onde permanecerão por até 72 horas à espera dos proprietários.
As apreensões aconteceram nos Bairros Lomanto Júnior, Alto do Cruzeiro, João XXIII (próximo à rodoviária), Alto do Alencar, Country Clube, Piranga, Santo Antônio e Jardim Vitória. De acordo com o Artigo 74 do Código de Polícia Administrativa, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. Foram apreendidos 15 deles.
A retirada do animal pode ser realizada mediante pagamento de multa contabilizada por Valor de Referência Fiscal (VRF) com os seguintes valores: primeira apreensão, um VRF no valor de R$ 120,65; se o animal apreendido for reincidente, o valor dobra e as multas podem chegar até R$ 603,25. Caso não haja a procura do proprietário no prazo de três dias, os animais serão doados.
Denúncias
A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone da secretaria – (74) 3612-3574 – ou pessoalmente na sede, localizada à Rua Oscar Ribeiro, s/n°, Centro. A Semaurb informa ainda que após registrar a denúncia, é gerado um número de processo, com o qual o denunciante pode acompanhar o andamento da denúncia. (foto/divulgação)
Isto deveria ser um procedimento adotados por outras prefeituras incluindo Petrolina. E poderia estender para ás as instituições responsáveis pelas estradas, onde morrem pessoas e animais constantemente por causa dos acidentes.