Não importam credo, etnia, instrução ou afinidade partidária. Não precisa nem gostar de política. Se for mulher e tiver filiação partidária, tem vaga garantida nas chapas proporcionais para disputar as eleições deste ano. Pressionadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), as legendas iniciaram uma procura desesperada por mulheres para complementar as chapas de vereador em 136 dos 184 municípios do estado. Municípios como Petrolina, Salgueiro, Araripina, Orocó e Belém do São Francisco incluem a lista que não atingiram o percentual exigido por lei.

Uma situação que tem acarretado críticas dos dirigentes partidários e militantes políticos. O advogado e ex-deputado Carlos Lapa diz que cansou de ouvir queixas de colegas nos últimos dias pelo que ele, particularmente, tem considerado uma visão equivocada do MPPE. Fazendo uma interpretação da legislação, o jurista lembra que ela exige apenas que as vagas sejam preenchidas com 70% de um sexo e 30% do outro.

“Não se fala especificamente em mulheres. Apenas que haja uma participação mínima. Isso é uma reserva legal que precisa ser respeitada. De repente poderiam existir 70% de mulheres e 30% de homens”, pontuou. Fazendo coro com os dirigentes partidários, Lapa ressaltou, no entanto, a restrição legal é apenas para que um grupo não ocupe vagas que eram destinadas ao outro.

“Se 30% da coligação representarem 10 mulheres e só cinco quiserem disputar, por que os partidos têm que obrigar mais cinco a se candidatar?”, questionou Carlos Lapa. O problema foi verificado no Recife, recentemente, onde o MPPE pediu a impugnação de todas as candidaturas de seis chapas. A decisão provocou a correria dos dirigentes partidários para preencher as vagas restantes. O prazo se encerra em 8 de agosto.

Um levantamento detalhado realizado pelo Diario nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou grandes distorções. Enquanto em Alagoinha as mulheres representam 40% dos candidatos às vagas nas câmaras de vereadores, esse montante é reduzido para 9% nas cidades de Capoeiras, Taquaritinga e Jataúba. A legislação, vale ressaltar, foi cumprida em apenas 48 municípios pernambucanos.

Os dirigentes partidários contestam as exigências, alegando que ninguém tem como obrigar as mulheres a se lançarem na militância política. Em entrevista recente ao Diario de Pernambuco, o procurador-geral eleitoral, Antônio Edílio, disse que o cumprimento das exigências legais será cobrado de todas as coligações. (Do Diário de Pernambuco)