A partir desta sexta-feira (25), qualquer cidadão poderá acessar a execução orçamentária dos 184 municípios pernambucanos referentes a licitações e contratos. O Portal da Transparência que será lançado no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto, disponibilizará as informações a todos os cidadãos.
De acordo com Loreto, este “é mais um passo que o Tribunal de Contas de Pernambuco dá no sentido de tornar mais transparente a gestão pública”. Ele lembra que o acesso da população às despesas públicas está previsto num dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para conferir as informações de seu município basta acessar ao site: www.tce.pe.gov.br.
Mais uma acao ineficiente e idiota. Pois é nasprefeituras onde se da o maior e mais doloroso proceso de desvio de verbas, no Brasil. Pecam ao TCE para divulgar e identificar todas as prefeituras que estao sendo processadas e as que nao estao.
E lembrem-se no governo FHC, foi apreentado um projeto estendo a iresponsabilidade penal para prefeitos e vereadores, mesmo apos o mandato. Proposta é claro que nao foi adiante.