Em Goiana, Vitória de Santo Antão, Santa Maria da Boa Vista e na pequena Granito, entre outras cidades, há quatro anos 3.817 famílias com renda inferior a um salário mínimo esperavam casas da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), pelo Programa Operações Coletivas. Só 94 receberam moradias. Outras 832 podem ou não conseguir. Mas 2.832 famílias, é certo, ficaram à espera do nada. A Cehab, do governo de Pernambuco, perdeu o prazo para usar dinheiro do programa, recursos do FGTS operados pela Caixa Econômica Federal (CEF), e desde o ano passado vem cancelando os contratos com as famílias. Este mês 612 foram descadastradas. A Caixa atribui o fiasco à Cehab, que alega, entre as razões, a inviabilidade financeira do programa.
As contratações ocorreram em 2010, um esforço coletivo: prefeituras e entidades civis cuidariam dos terrenos, o Estado dos projetos e a CEF do dinheiro e fiscalização.
O presidente da Cehab, Flávio Figueiredo (foto), alega que no aspecto financeiro o programa era “muito apertado”. No início, conta, eram moradias isoladas construídas pelo próprio beneficiado e assistência técnica. A Caixa pagaria de R$ 6 mil a R$ 8 mil pelo material de construção e o Estado, de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Mas os terrenos cadastrados, em encostas e regiões sujeitas a alagamentos, eram inapropriados, alega Flávio. O foco então mudou para grandes habitacionais. Nessa etapa, diz o presidente, as prefeituras não conseguiram os terrenos, que precisavam ser maiores, e submetidos a exigências mais rígidas da Caixa Econômica. Sem área, os projetos não andaram e o que havia começado parou.
Os cadastrados começaram a processar a Caixa: amarrados ao programa, eram proibidos de tomar empréstimos e de cadastro em novos programas habitacionais. Pressionada, a Cehab rescindiu os contratos com as famílias e hoje tenta concluir 832 casas inacabadas.
“Politicamente, você imagina o que é chamar os prefeitos e dizer: ‘aquelas casas, que o senhor anunciou, não vão poder ser feitas porque o senhor não arrumou terreno, porque o governo federal não atualiza, não faz a correção dos recursos’. Foi difícil politicamente para a gente. Mas são decisões que precisam ser tomadas”, afirma.
A Caixa Econômica Federal (CEF) deposita na conta da Cehab o fracasso do programa Operações Coletivas. Por coincidência, em 2014 a Cehab registra sua pior execução de obras em cinco anos, diante de um Estado com um déficit habitacional de 230 mil moradias.
O banco se posicionou sobre o programa por nota: “A Caixa ressalta que os cancelamentos ocorreram porque a entidade Cehab não cumpriu com sua obrigação de executar as obras dentro dos prazos contratados. A Caixa informa ainda que concedeu as flexibilizações em termos de prorrogação dos referidos cronogramas.”
Baixo desempenho
Segundo o Portal da Transparência, a Cehab registra o pior nível de execução de obras desde 2009. De janeiro a agosto, este ano ela executou R$ 33,2 milhões em obras, bem abaixo do mesmo período de 2013, R$ 68,2 milhões, e de 2012, R$ 63,8 milhões. Por incrível que pareça, o resultado é no ano do maior orçamento da história da Cehab, R$ 336 milhões. (Fonte: JC Online/foto: Hélio Scheppa/JC Imagem)
