Um novo impasse envolvendo a Prefeitura de Petrolina poderá resultar no despejo de 104 famílias do Bairro João de Deus, zona oeste da cidade. O problema diz respeito a um projeto de lei, de autoria do Executivo, propondo a permuta de uma área do município (localizada no Loteamento Rafael, também na zona oeste) por um imóvel particular situado no João de Deus, pertencente a três empresas: Catavento Derivados de Petróleo LTDA – ME, Canteiro de Obras Indústria e Comércio LTDA e KKP Empreendimentos Imobiliários LTDA.
O ponto de divergência está no fato de que a Procuradoria Geral do Município recusa-se a referendar o projeto, que se encontra na prefeitura desde o último dia 25 de novembro. Insatisfeito, o presidente da Associação de Moradores do João de Deus, Manoel Eugênio Alves, levou um grupo de comunitários para cobrar um posicionamento da administração.
O impasse foi tratado em reunião, no final da manhã de hoje (12), entre o procurador geral Fábio Lima e as partes interessadas. Manoel Eugênio participou, ao lado de um dos representantes do imóvel. De acordo com o líder comunitário, o procurador alegou que, para não incorrer futuramente em crime de improbidade, a atual gestão só faria a permuta pelo valor que o terreno foi adquirido pelos proprietários num leilão, realizado no ano de 2013.
O detalhe é que a prefeitura atualizou o valor da área, de mais de 50 mil metros quadrados (m²), após análise dos peritos municipais. Mas só aceita permutar se o terreno ficasse no mesmo valor em que foi comprado no leilão, que é de pouco mais de R$ 1,96 milhão. Os donos, no entanto, não querem ficar no prejuízo. Eles procuraram três imobiliárias da cidade, que também estimaram para cima o valor de mercado do terreno. Manoel Eugênio informou à reportagem do Blog que na reunião um dos proprietários ofereceu cinco alternativas para se chegar a um consenso, mas todas foram recusadas pelo procurador geral. “Ele se mostrou irredutível, sem diálogo”, disse o líder comunitário.
Apoio
Nesta terça-feira (13), o presidente da associação do João de Deus, juntamente com moradores da área, vão procurar apoio dos vereadores da Casa Plínio Amorim nessa questão. O imóvel, localizado na Avenida Gleycimara Alves Pereira (antiga Rua 13), no João de Deus, tem 18.349,09 m² e é parte de um lote medindo 39.205 m². Caso os proprietários desejem executar as ordens judiciais, as quais já estão com eles há seis meses, as famílias podem ficar sem ter onde morar. “O prefeito disse que estava disposto a resolver isso, antes de concluir o mandato, mas parece que o procurador não”, lamentou Eugênio. A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura sobre o assunto.
