A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina fez uma avaliação positiva do 2º Mutirão de Audiências de Conciliação, que começou na terça (14) e seguiu até a quinta-feira (16), no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, no centro da cidade Através da iniciativa, foram realizadas 106 audiências e homologados 76 acordos. Ou seja, o mutirão alcançou uma média de 72% de conciliação.

As ações julgadas no mutirão foram processos ligados a divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e investigação de paternidade. O resultado alcançado diz respeito às ações em que todas as partes compareceram ao fórum. Ao todo, foram atendidas 315 partes envolvidas nos processos. A iniciativa teve como meta respeitar os princípios da duração e celeridade processual.

Segundo o titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina, juiz Iure Pedroza, o objetivo do mutirão foi alcançado. “Em três dias de trabalho, diminuímos o acervo de aproximadamente 2 mil processos em torno de 5%“, afirmou. Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência, e não mais para responder preliminarmente a ação.

Ainda de acordo com o juiz Iure Pedroza, o próximo mutirão de audiências será no segundo semestre deste ano, possivelmente no mês de agosto. O magistrado acredita que os envolvidos nas ações, convidados a comparecer no mutirão, saem das audiências mais sensíveis à pacificação. “As partes ficam satisfeitas porque conseguem resolver o processo de forma abreviada e consensual“, disse.