Depois das frequentes e intermináveis críticas dos petrolinenses em relação aos cavalos e jumentos soltos em vias públicas, a prefeitura municipal parece ter finalmente se dado conta de que a situação carecia de medidas drásticas.
A Secretaria de Ordem Pública o Ministério Público der Pernambuco (MPPE) estão intensificando a punição aos donos que insistem em deixar seus animais de médio e grande porte circulando livremente na área urbana da cidade.
Segundo a assessoria da prefeitura, o serviço de fiscalização será mais rígido. Uma equipe de sete funcionários se revezará 24 horas para se fazer cumprir a Lei Municipal 2.550, de 16 de maio de 2013, que disciplina a criação e circulação desses animais nas principais vias de Petrolina.
O valor da multa também teve um acréscimo: de R$ 40 subiu para R$ 200, para animais de grande porte, e R$ 100 reais para a retirada dos de médio porte. Em caso de risco de acidente causado pelo animal apreendido, a multa será acrescida em 100%, e se houver reincidência o acréscimo na multa de 200%.
Os donos dos animais têm até 24 horas para pagar a infração e retirar os bichos do Centro de Zoonoses, para onde são levados. Se os proprietários não forem localizados, a prefeitura publicará as informações no Diário Oficial Eletrônico do Município. Se ainda assim o mesmo não for localizado, os animais serão doados para instituições de caridade e órgãos públicos de pesquisa.
Detenção
Os riscos de acidentes provocados por animais desse porte ou a criação irregular dos mesmos são previstos pelo artigo 132 do Código de Processo Penal, que prevê a detenção de um a três anos aos proprietários. Quem deseja ajudar e denunciar sobre os animais soltos e criatórios irregulares pode ligar para (87) 3862-9164.
TOMARA QUE ESSAS MULTAS SEJAM PRA VALER, ASSIM COMO SÃO AS DA EPTTC.
POR QUE SE ESSES DONOS DE ANIMAIS NA MAIORIA PESSOAS HUMILDES, COMEÇAREM A ARRUMAR PADRINHOS (POLÍTICOS DESONESTOS QUE SE APROVEITAM DA SITUAÇÃO PARA PEDIR VOTO), AI NÃO VAI ADIANTAR EM NADA, ATÉ POR QUE MUITOS DESSES DONOS DE ANIMAIS EU CONHEÇO E SEI QUE VÃO CORRER ATRAS DE APADRINHAMENTO POLITICO. TOMARA QUE DE CERTO.
AGORA O MAIS ENGRAÇADO É QUE NESSA AVENIDA ONDE FICA O CENTRO DE ZOONOSES, ESSA QUE SAI DO CONDOMÍNIO ÁGUA VIVA ATÉ O CONDOMÍNIO PARK JATOBÁ 1 É A QUE MAIS SE VÊ ANIMAIS SOLTO. NA CARA DO CENTRO DE ZOONOSES É SÓ JOGAR O LAÇO.
DA PRA ENTENDER!!!!!
Precisa agora a PMP agir com os proprietários que não muram seus terrenos onde são formados verdadeiros lixões! As multas seria uma boa fonte de renda!
SE MURA OS TERRENOS, VIRA PONTO DE DROGA, DE ATO SEXUAL, LUGAR PUBLICO DE DEFECAÇÃO. É UM PROBLEMA O CERTO É MANTER CERCADO E LIMPO. AI EU CONCORDO.
Animais amarrados em igrejas e praças publicas também serão recolhidos ?
No Km2 a Igreja ja virou um rancho e nas poucas vezes que o CCZ foi la apreender, os animais foram soltos sem nenhuma multa, só no grito do dono no ouvido do então diretor do CCZ.
LEI ORGÂNICA DO MINICIPIO DE PETROLINA
Art. 7º Compete ao Município de Petrolina, na promoção de tudo quanto respeite o interesse local e o bem-estar de sua população:
r) dispor sobre depósito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão da legislação municipal;
s) dispor sobre o registro, vacinação e captura de animais com a finalidade precípua de erradicação da raiva e outras moléstias de que possam ser portadores ou transmissores;
OS ANIMAIS ESTÃO SOLTOS NAS RUAS E O CENTRO DE ZOONOSES PARA QUE SERVE?
Serve de cabide de emprego para politico.
Outras leis não funcionam, quanto mais essa.
OBS; LEIA-SE ** FUNCIONA
TEM UM GRANDE DE REBANHO DE ANIMAIS SALTEADORES ESVAZIANDO OS COFRES PÚBLICOS COMO DIZ OS MATUTOS:NAS VENTAS DE TODOS E NINGUEM FAZ NADA!!!!!
CABE AOS PODERES CONSTITUÍDOS FAZER CUMPRIR A RISCA.ALEM DE SEREM INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI MAIS O PODER JUDICIÁRIO TEM FORÇA PRA FAZER CUMPRIR AS LEIS.
Art. 5º constituição federal
XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito;
SE A FOTO FOSSE EM PRETO E BRANCO DIRIA QUE ESTAVA NA FEIRA EM PLENA
AVENIDA SOUZA FILHO. PENSE NUMA SAUDADE. SE TRATANDO DOS DIAS ATUAIS
ESTAMOS ACOSTUMANDO A VIVERMOS COM ANIMAIS ATÉ PORQUE É NOSSO IRMÃO.
SECA, ÁGUA, PASTO, CENTRO DE ZOONOSES, SE NADA DISSO TEM É O JEITO CONVIVERMOS COM ELES DENTRO DA CIDADE. ACHO QUE A POLÊMICA CRIADA PARA TIRAR OS ANIMAIS DAS ESTRADAS AOS POUCOS ESTÃO TRAZENDO DE MADRUGADA NUM SABE PARA O NOSSO CONVÍVIO. TAI ESTOU GOSTANDO SE A CIDADE ESTÁ ABANDONADA NÃO FAZ DIFERENÇA.
TALVEZ ESTEJAM SE PREPARANDO PARA PRÓXIMA MISSA DO VAQUEIRO.
Sempre elogiei este sistema ecológico implantado por Lóssio em Petrolina. Todo tipo de animal pelas ruas a roçarem as gramas.Agora eu já não aprovo mais por que alguns animais destes, baderneiros, infiltram no meio dos bons pra bagunçar. Ontem eu vi uns quatro cavalos tirando os sacos de lixo de dentro daqueles depósitos (caçambas) que ficam na frente de uma escola particular. Tiraram todos os sacos e espalharam por toda rua. Se por um lado eles protestam contra o prefeito, por outro eles precisam entender que a população é quem fica prejudicada com esta sujeira. Agora eu sou contra e pronto.
Sou a favor que estes veículos também sejam emplacados. Assim fica mais fácil multá-los.
Pode botar R$ 10.000 de multa. Sem fiscalização, não adianta nada.