A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Salgueiro (PE), no Sertão Central, lançou edital para credenciamento de profissionais que irão atuar como peritos nos processos de licenciamento ambiental no município. O documento está disponível no site da prefeitura (veja aqui).
As solicitações estão sendo recebidas na Diretoria de Gestão Ambiental, na sede da prefeitura, localizada à Rua Joaquim Sampaio, 279, desde o dia 22, das 8h às 13h, pelo período de 120 dias. O credenciamento poderá ser feito por profissionais e técnicos de toda região e será destinado aos seguintes profissionais: Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Arquiteto/Urbanista, Geógrafo, Biólogo, Geólogo e Engenheiro de Minas/Mineração.
Podem participar do credenciamento pessoas físicas profissionais das áreas especificadas, que apresentarem os seguintes documentos atualizados, em envelopes identificados com a referência sobre o credenciamento, bem como nome, endereço completo e telefone de contato e com a seguinte documentação:
– Curriculum vitae;
– RG (cópia autenticada);
– CPF (cópia autenticada);
– Carteira profissional expedida pelo órgão de classe (cópia autenticada);
– Diploma devidamente registrado pelo MEC (cópia autenticada);
– Certificados e/ou diplomas de cursos de lato senso e/ou strictu senso (quando houver ou se exigido para a área conforme os Anexos deste edital), com cópia autenticada;
– Declaração de Antecedentes Criminais expedida nos últimos 30 dias (original);
– Dados bancários para recebimento do pagamento;
– Requerimento de Credenciamento devidamente assinado, conforme modelo do anexo II.
Contratação
Todos os técnicos e profissionais que atenderem as exigências serão contratados. De acordo com a prefeitura, o pagamento dos peritos ambientais será por perícia realizada, equivalente a 50% da taxa de cada processo.
