A Subseção Judiciária de Petrolina sediará nos próximos dias 22 e 23 deste mês um curso sobre Execução Contra a Fazenda Pública, ministrado pelo servidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marcos Netto.
Serão disponibilizadas 50 vagas e os interessados devem realizar a inscrição no Apoio Administrativo da Subseção, que fica na Praça Santos Dumont, Centro de Petrolina (ao lado do Fórum Dr.Souza Filho).
O curso terá duração de 16 horas/aula, e vai abordar, entre outros, os seguintes temas: a Fazenda Pública como ré; antecipação de tutela contra a Fazenda Pública; representação judicial; conteúdo dos embargos; precatórios e a prioridade de tramitação de processos para idosos e para portadores de doença grave; e utilização de crédito de precatório para compra de imóveis públicos.
