O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), divulgou na última terça (16) uma nota informando que herdou, da gestão anterior, débitos de mais de R$ 2 milhões junto à Receita Federal, referentes ao exercício de 2012, decorrentes de compensações indevidas. Afirma ainda na nota que, em decorrência deste fato, o município estava inadimplente, ocasionando bloqueio de recebimento de recursos. Também em nota, o ex-prefeito Marcones Libório (PSB) rebateu.
Segundo ele, ocorre que os valores em questão estiveram retidos, indevidamente, pela RFB (Receita Federal do Brasil) nas cota partes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fato ocorrido de julho de 2011 a julho de 2013, sendo obrigatório aos municípios realizarem as compensações para não gerar pagamento em duplicidade, conforme planilha e extratos anexos.
”Os valores objetos dessas compensações foram auditados pela Receita Federal e se encontram com a exigibilidade suspensa, em razão de defesa administrativa. Inclusive, esses mesmos procedimentos foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na Prestação de Contas de 2012, julgadas e já aprovadas pelo TCE“, lembrou Libório.
Na nota, o ex-prefeito informa que restaram afastadas as irregularidades relativas ao não recolhimento de contribuições dos servidores ao RPPS e ao não repasse das contribuições patronais do regime geral de previdência social” (acordão TC 0207/17) ”Lamentável como uma administração irresponsável e incapaz esquece as promessas de campanha e não demonstra o menor respeito e preparo para gerir nossa Salgueiro, valendo-se de artifícios midiáticos para esconder a sua incompetência administrativa.”, escreveu.
Defesa
Marcones frisa que o município de Salgueiro teve 16 anos de “história limpa, transparente e com gestão de alta qualidade, respeitada e premiada em nível nacional”, valorizando políticas de saúde, educação, resíduos sólidos, transporte escolar, pagando em dia fornecedores, prestadores de serviço e principalmente os seus servidores, garantindo-os uma política exclusiva de aumento anual de seus subsídios e vencimentos.
“Na verdade, a herança para a atual gestão, somadas todas as contas municipais, entre elas fundos de educação, de assistência, de saúde, de previdência e da própria Prefeitura, foi de quase R$ 30 milhões em caixa. Como num passe de mágica, o município entra em calamidade financeira gerando enxurrada de dispensa de licitação que somam mais de R$ 5 milhões, representando 82% das processos licitatórios realizados até a presente data, além de um carnaval milionário sem prestação de contas, o que demonstra falta de transparência e respeito com a população e principalmente a seus eleitores”. O ex-gestor diz que, “com tranquilidade e com calma”, manterá o acompanhamento na defesa de Salgueiro.”Seremos firmes em encaminhar todas essas calúnias à Justiça, sem medo”, conclui Marcones.
