Os inúmeros acidentes e a responsabilidade de manutenção da rodovia Perimetral/Avenida Transnordestina, em Petrolina foram alguns dos assuntos discutidos ontem (16) durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município. A audiência foi proposta pelo vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Lucas Ramos (PSB), e promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe.

O evento foi marcado pelos inúmeros discursos dos vereadores presentes, além das autoridades, tais como o secretário-executivo de transportes de Pernambuco, Luiz Alberto de Araújo; o gestor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) em Petrolina, Marcos Antônio Nóbrega; o diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Transporte Coletivo (EPTTC), Paulo Valgueiro; o promotor de justiça do Ministério Público Estadual (MPPE), Carlan Carlo; o deputado Odacy Amorim; o coronel Isaac Guerra, comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM); Paulo Lima, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); além de representantes da comunidade.

Ao iniciar seu discurso, o deputado Lucas Ramos foi enfático em dizer que “o que observamos na prática é a falta de entendimento entre as partes. Todos nós vemos os constantes acidentes, seja pelos jornais, pelas rádios ou pelos blogs. A rodovia não possui acostamento, não possui sinalização e nem iluminação, por isso já ganhou o nome de ‘Estrada da Morte’”, disse, acrescentando: “Nosso empenho em realizar essa audiência, é para que, de fato, algo possa ser feito de melhor, pois esse local não pode continuar a ceifar vidas”.

Para a maioria dos representantes da bancada formada na audiência – inclusive para o secretário-executivo de transportes do Estado, Luiz Alberto de Araújo, a responsabilidade de manutenção da Transnordestina é da Prefeitura de Petrolina, representada no evento por Paulo Valgueiro (foto), que rebateu e disse que os serviços de melhorias na estrada devem ser de responsabilidade do DER, que também negou.

Ironia do destino

Por ironia do destino, no momento em que se realizava a audiência pública, mais um acidente aconteceu na Transnordestina. A vítima foi um ciclista de 27 anos, que morreu no local.

Soluções emergenciais x Orçamento

O promotor Carlan Carlo disse que, diante de tantas mortes registradas na Transnordestina, já comunicou o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para que o órgão atribua legalmente a responsabilidade da rodovia. “Já pedi ao Contran que se manifestasse, devido a urgência do caso. O Contran regulamenta esse tipo de procedimento e diz de quem é a responsabilidade”, afirmou, ressaltando que no Contran o caso pode ser resolvido mais rápido, “pois no Ministério Público a via judicial demanda mais tempo”, visto que o município não assumiu a responsabilidade.

De acordo com o promotor, o Ministério Público já entrou com uma ação cautelar para que algumas medidas emergenciais sejam tomadas. A dificuldade, no entanto, pode ser a demora na liberação de recursos. O modo de resolver mais rápido, conforme Carlan, seria por meio de via orçamentária.

Responsabilidade

Ao final da audiência, o deputado Lucas Ramos deu seu parecer sobre a audiência. Ele disse que identificou a responsabilidade de manutenção da rodovia como sendo da prefeitura de Petrolina, visto que a estrada foi construída na época em que Guilherme Coelho foi prefeito e foi conveniada entre a prefeitura e a União.

“O convênio [para construção da rodovia] foi ministrado pelo governo federal e executado pelo governo municipal, ainda na gestão do ex-prefeito Guilherme Coelho. Portanto, torna obrigatoriedade da manutenção por parte da Prefeitura Municipal de Petrolina”, frisou Lucas.

O secretário-executivo de transportes de Pernambuco, Luiz Alberto de Araújo, disse que o governo estadual está disposto a dividir a fatura e requalificar a Transnordestina. Após a declaração de Luiz Alberto, Lucas disse que “Paulo Câmara terá, sim, condições de apresentar um plano desse projeto”.

Um documento de reivindicação será entregue à Alepe e ao governador Paulo Câmara.

Por Duda Oliveira