A Prefeitura de Petrolina está discutindo um novo processo de licenciamento de construção. A medida contempla unidades residenciais, unifamiliares e multifamiliares, de até 400m², que representam cerca de 60% de toda a demanda de licenciamento de construções solicitados junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). A ideia é simplificar o processo para diminuir o tempo gasto, que hoje é de dois meses, para apenas uma semana.
Pensando nisso, se reuniram na última quinta-feira (5), na sede da SEDURBS, representantes da secretaria, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Eles definiram algumas medidas que precisam ser adotadas para que a iniciativa tenha sucesso depois que for encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores. Entre as mudanças, está a inversão do processo de licenciamento, que deve começar com a emissão da licença ambiental pela Agência Municipal do Meio Ambiente.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, o diálogo é fundamental para que a legislação municipal possa evoluir a fim de atender melhor os anseios da população. “É com a participação de instituições importantes como o CREA, o CAU e a Univasf neste processo que vamos poder modernizar nosso processo de licenciamento e beneficiar as pessoas que dependem das licenças para construir suas casas. Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina vai poder cumprir um dos compromissos da gestão do prefeito Miguel Coelho, que é prestar um serviço cada vez melhor, ágil e mais eficiente para a população“, destaca Carvalho. (foto/divulgação)
Depois que Miguel assumiu a Prefeitura, praticamente travaram as licenças de todo mundo que não seja amigo do rei. Não demoram 2 meses. Está demorando no mínimo 10 meses, de janeiro até agora. Preocupando-se mais em cobrar multas ocasionadas por erros inclusive na própria Prefeitura, deixar de andamento nos projetos em análise. Já não era sem tempo de haver mudanças no sistema.
até a sec da pasta de esportes está perdida pois não conseguiu colocar o time de Petrolina na competicao, o prefeito não tem sintonia com a compesa ta um empurra empurra do mesmo jeito de quando era Júlio e Miguel na campanha dizia que o antigo gestor não tinha diálogo. Hoje vocês estão tendo diálogo mais até agora nao vi nada de melhoria. Eu heimm.