Prefeitura irá atuar com rigor no processo de legalização dos licenciamentos em Petrolina, garante secretário

por Carlos Britto // 29 de março de 2017 às 19:00

Em entrevista ao Blog, o secretario de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, disse que a adequação ao licenciamento urbano da cidade, está entre as prioridades da pasta. A intenção, conforme o secretário é adequar imóveis e construções que estarão incluídas na nova legislação aprovada semana passada na Câmara Municipal. Matéria proposta pelo poder executivo, as novas regras buscam regularizar edificações que não atendiam a legislação de obras e posturas e ao próprio Plano Diretor do município.

“Vamos verificar os processos de licenciamentos urbanos. Reformas, demolição, construções, vinham descumprindo os parâmetros previstos no código de obras do Plano Diretor de 2006 que é o que está em vigor. Tem construtor construindo 100% do terreno quando o código prevê até 70%. Muitas coisas vinham sendo desrespeitadas”, elencou o secretário.

Conforme o secretário, essa lei foi um freio de arrumação nessas ilegalidades que vinham ocorrendo. “Construções já concluídas ou em fase de conclusão, não tínhamos mais como embargar, demolir, então foram criados paramentos onerosos para pagar pelo que excedeu e em contrapartida eles ficarão regular perante a Prefeitura”, acrescentou.

Fundo

Conforme a lei aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), será criado um Fundo de Manutenção Urbano que receberá as taxas dos empreendimentos irregulares que irão se adequar. Esses empreendimentos ainda irão contribuir com esse fundo. Os recursos, de acordo com a lei, serão utilizados em uma série de melhorias urbanas na cidade.

Prefeitura irá atuar com rigor no processo de legalização dos licenciamentos em Petrolina, garante secretário

  1. Edivaldo disse:

    O secretario e sua equipe estão fazendo um esforço enorme pra realizar a limpeza dos terrenos baldios da cidade,mas em alguns lugares a população está jogando o lixo novamente nos locais que já foram feito a limpeza.Algumas pessoas precisam se conscientizar que o serviço feito mais de uma vez gera muitas despesas.

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