A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem (7) dois dos 16 relatórios setoriais que precisam ser analisados antes da votação final que irá ao plenário. O mais aguardado, o relatório da área social, foi aprovado sem a previsão de cortes no Programa Bolsa Família.

Havia expectativa em relação a isso, porque o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), já tinha anunciado a disposição de cortar R$ 10 bilhões do programa para tentar alcançar os R$ 17 bilhões em cortes necessários para garantir a meta de superávit fiscal em 2016.

O relatório setorial do deputado João Fernando Coutinho (PSB) para a área social, no entanto, teve quase a mesma previsão feita pelo governo federal para o Bolsa Família no próximo ano, cortando apenas R$ 100 milhões, conforme já solicitado pelo próprio governo. Assim, por enquanto está prevista dotação orçamentária para o Bolsa Família, de R$ 28,1 bilhões para 2016.

Entretanto, o relatório setorial aprovado não é definitivo. Ricardo Barros ainda pode fazer o corte anunciado quando estiver elaborando seu relatório final. Se desejar, ele também poderá fazer cortes no outro setor, cujo relatório foi aprovado: o de Comércio, Indústria e Micro e Pequenas Empresas, do senador Hélio José (PSD-DF). Uma nova reunião da Comissão foi marcada para hoje (8), para que o colegiado analise os outros relatórios setoriais. A intenção da presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), é votar o relatório final até o início da próxima semana, para que possa ser levado ao plenário. (fonte: Agência Brasil)