O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lançou a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura – Audiovisual, Geral e o novo edital da Música.
Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.
Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o geral; R$ 20,15 milhões para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 milhões vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a música. Vale destacar que nos editais de 2015/2016 o segmento de música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.
A divisão dos valores para os editais passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital geral; 29% para o audiovisual; 13% para a música; 2% para a modalidade microprojeto cultural e 7% para o governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões. Demais informações podem ser conferidas acessando aqui.
