A coleta de material reciclável virou o foco de uma polêmica em Petrolina, tendo como protagonistas a prefeitura, um grupo de catadores e uma ONG contratada pelo município para realizar o serviço.

De acordo com José Ivo dos Santos, presidente da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável do Raso da Catarina, no bairro José e Maria (zona leste da cidade), nada menos que 149 famílias que vivem da coleta do lixo reaproveitável estão sendo prejudicadas por não estarem recebendo o apoio que esperavam da prefeitura. Ele explica que o processo começou há cerca de seis anos, quando os catadores tiveram de deixar o aterro do Raso da Catarina após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a cargo do Ministério Público Estadual (MPE). Por sua vez, o órgão determinou ao município que repassasse aos catadores o material reciclável, como forma de aumentarem sua renda familiar.

Nas gestões anteriores (de Fernando Bezerra Coelho e Odacy Amorim), era a empresa Sanepav – responsável pela coleta de lixo na cidade – que separava o material reciclável para os catadores. Mas José Ivo informou que o atual prefeito Júlio Lóssio decidiu terceirizar a coleta, contratando os serviços da ONG Ecovale.

“Essa Ecovale faz a coleta seletiva e a vende para fora, não repassa para a gente”, lamenta José Ivo. Ele disse que após levar o problema a alguns veículos de comunicação locais, foi procurado por um diretor da ONG. Mas a conversa não avançou. “Não tivemos a certeza do que a Ecovale quer”, completou.

Legislação

A situação levou os catadores a uma situação extrema: eles são obrigados a acordar às cinco da manhã para recolher o material reciclável antes que a ONG o faça. A rotina vai até às 17h por bairros como José e Maria, Areia Branca, Vila Eduardo, Henrique leite, Fernando Idalino, Atrás da Banca, Palhinhas – entre outros. Em média, segundo José Ivo, cada família tira de R$ 300 a R$ 350. “Mas se a gente tivesse ajuda da prefeitura, dava para tirar muito mais”, avalia.

José Ivo quer que a prefeitura cumpra uma legislação federal obrigando o município a repassar o material reciclável às cooperativas. O grupo já ganhou, inclusive, o reforço do advogado Selmo Leandro dos Santos, que decidiu levar o caso à justiça. Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, no entanto, o Blog obteve a informação de que o município não repassa o material à entidade dos catadores porque, apesar de terem sido formadas, as cooperativas não são regulamentadas perante a lei e, por esta razão, não podem ter o suporte da prefeitura.