Neste artigo, o representante do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) de Petrolina e leitor assíduo do Blog, Pedro Caldas, defende a implantação do IPTU Progressivo como forma, ao mesmo tempo, de a prefeitura manter a cidade limpa e realizar investimentos em áreas essenciais da cidade.
Confiram:
Petrolina vem nos últimos 10 anos sofrendo com uma ocupação desordenada, demonstrando claramente a falta de planejamento urbanístico e de uma política forte por parte do Poder Público Executivo para coibir as ações especulativas de terrenos, que tem se tornado um problema para o cidadão convivendo com lixo, insetos e entulhos de construções, e em tabela para a Prefeitura, que acaba tendo que pagar caro para retirada desses entulhos e lixo.
O Estatuto das Cidades possui dispositivos que asseguram ao Poder Público Municipal implantar o IPTU Progressivo, que leva o proprietário do imóvel ocioso a se adequar às obrigações para que o seu terreno cumpra a função social da propriedade.
O prefeito Miguel Coelho precisa debater esse assunto com o ConCidade (Conselho Municipal da Cidade), com a Câmara de Vereadores e toda sociedade petrolinense na busca de conscientizar os grandes proprietários de terrenos urbanos, de que os recursos públicos gastos com a retirada de lixo e entulhos de seus terrenos podem ser investidos em pavimentação, saneamento, educação e melhoramento da saúde.
A Prefeitura, com a implantação do IPTU Progressivo, dará ao proprietário do imóvel um prazo para o mesmo murar, fazer a calçada e a limpeza da área, e em caso do terreno continuar ocioso, a Prefeitura de Petrolina poderá desapropriar o imóvel mediante pagamento em Títulos de Dívidas Públicas.
É preciso alertar alguns poucos latifundiários de Petrolina que somos a 6ª maior economia de Pernambuco, tendo o maior PIB do interior do Estado, e não cabe nesta cidade assistir ao Poder Público Municipal enxugar gelo, limpando terrenos, o povo mal educado sujando e os proprietários de camarotes assistindo a tudo, apenas especulando.
Assim sendo, defendo o debate com a sociedade para a implantação do IPTU Progressivo como forma de disciplinamento das áreas ociosas em nossa cidade.
Pedro Caldas/Membro do Conselho Municipal da Cidade de Petrolina (ConCidade)
Quanta bobagem! O único interesse aí é de gerar mais renda para o município! Roubar do cidadão, essa é a verdade!
Por mais que pareça uma boa ideia, não há nenhuma garantia que um terreno murado e com calçada, como diz o Sr. Pedro, vá cumprir qualquer papel social.
Logo os marginais vão quebrar o muro, vizinhos vão jogar o lixo por cima do muro, vai virar um ponto de uso e tráfico de drogas.
Essa só pode ser ideia de quem quer arrecadar pro governo.
Muita gente paga IPVA por exemplo e mesmo assim tem que arcar com os prejuízos causados pela má conservação das vias uso indiscriminado de lombadas.
O conselho também vai sugerir que cada um conserve um trecho da via que circula para não ter que perder o direito de circular?
Conversinha mole para aumentar o valor do IPTU. Tá aí o imposto mais imoral e injusto que existe: imposto sobre propriedade. Por que eu tenho que pagar ao governo por uma coisa que é minha?
Guardem este nome, ele vai ser candidato a vereador nas próximas eleições.
Ano passado ele foi e perdeu.
SO MEIO DE ARRECADAR…. E OS SALARIOS DELES LA EM CIMA.
Só no Brasil mesmo, aqui o poste é quem mija no cachorro. Onde já se viu condenar o dono do terreno porquê tá cheio de lixo e resto de construção. Tem que culpar é quem joga, não importa se é difícil fiscalizar, as autoridades que se virem.