O presidente do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo, o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), desembargador Mauro Alencar, além de juízes assessores da Presidência e magistrados criminais e das execuções penais reuniram-se, no último final de semana, para tratar de questões relacionadas ao sistema carcerário no Estado. Na manhã desta terça-feira (10), representantes da Presidência, da Corregedoria Geral de Justiça e juízes da Execução Penal participarão de nova reunião para tratar do tema, no Fórum Thomaz de Aquino, também no Recife. O encontro é reservado.

“Nós nos reunimos para pensar de forma preventiva, a fim de evitar que fatos bárbaros infelizmente ocorridos no Amazonas e em Roraima possam acontecer em Pernambuco. Para isso, todos os atores do processo penal precisam cumprir o papel constitucional cabido. Muitos são os problemas a respeito da situação dos presídios, a exemplo de superlotação ou fragilidade da ressocialização. É importante, sim, que críticas sejam feitas. Se não existem críticas, nós podemos imaginar que tudo está correto, o que não é verdade“, afirma Leopoldo Raposo.

Entre as ações implantadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos campos criminal e penal, estão as audiências de custódia em todas as regiões do Estado; os mutirões de julgamento; além do uso criterioso de penas alternativas, tornozeleiras eletrônicas e liberdade provisória. Em dezembro passado, por exemplo, foram 682 audiências de custódia realizadas, com a apresentação de 854 pessoas e 528 prisões.

Condenações

Já de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro, durante o Mês do Júri, a Justiça pernambucana foi a que mais realizou tribunais do júri em todo o Brasil, com os julgamentos de réus em quase 560 processos de crimes dolosos contra a vida. O número de condenações na iniciativa foi de 341, enquanto as absolvições somaram 282. “Pretendemos intensificar a nossa fiscalização e a articulação com os demais órgãos. Esse tem de ser o objetivo, fazendo cumprir a lei e prestando os esclarecimentos necessários à sociedade. Há situações em que um réu responde a três, quatro, cinco, ou mais processos. Por isso, permanece nos presídios. Nesse contexto, a agilização de processos de réus presos tem de ser intensificada“, destaca o presidente do TJPE. (fonte/foto: Ascom TJPE)