Insatisfeito com uma obra de pavimentação, de responsabilidade da Prefeitura de Petrolina, na Rua do Concreto (Bairro São José, área central da cidade), o advogado Rômulo Fonseca faz um desabafo ao Blog e faz um clamor às autoridades por providências que resolvam a situação.

Confiram:

Prezados senhores (Blog do Carlos Britto),

Necessito demonstrar a minha manifesta insatisfação com o descaso da Prefeitura de Petrolina-PE em relação à “Rua do Concreto” (São José – CEP: 56302-440), que, através de empreiteira contratada por meio de licitação pública, há mais de 25 (vinte e cinco) dias, iniciou uma obra de pavimentação da mencionada via. Logo em seguida, cessou completamente suas atividades, deixando os moradores da localidade em uma situação de total desamparo, uma vez que as residências que se encontram no trecho que passaria pelo processo de pavimentação se tornaram, praticamente, inacessíveis, sendo impossibilitado, desde o início dos trabalhos, o tráfego de todo e qualquer veículo.

Ademais, além da óbvia falta de segurança sofrida por todos os que foram, direta ou indiretamente, afetados por esta desordenada e inoportuna obra, pois estão sendo submetidos a caminhar, em qualquer horário, por verdadeiras trilhas (escuras e desprotegidas), impõe-se salientar o fato de que os veículos dessas pessoas estão simplesmente desabrigados, sofrendo todo tipo de dano em função de fatores climáticos (como, inclusive, já foi abordado por este Blog em uma matéria postada em 08/04/2014, cujo título foi: “carro tem pane elétrica e pega fogo durante chuvas, em Petrolina”), cujos reparos estão sendo custeados pelos respectivos proprietários, causando-lhes imensuráveis e injustificáveis prejuízos financeiros.

Como se já não bastasse, as pessoas em referência estão sendo submetidas ao contato diário com terrenos cortados por canais de escoamento de dejetos, tubulações de esgoto estouradas, insetos e roedores nocivos à saúde humana. Ou seja, uma situação lamentável que, diga-se de passagem, foi provocada pela própria Administração Pública.

Nesse contexto, constata-se que, em decorrência da Inadvertida e atabalhoada intervenção municipal, uma coletividade de pessoas está sendo gravemente lesada, sofrendo restrições até de suas garantias constitucionais, como o Direito Fundamental da livre locomoção, previsto no art. 5º, inciso XV, da CF/1988.

Por fim, depois de toda essa narrativa, diante da imperiosa necessidade de execução de medidas emergenciais capazes de amenizar o sofrimento e a angústia dos cidadãos penalizados por atos praticados unilateralmente pelo Poder Executivo municipal, salientando-se a latente inércia e pacificidade dos responsáveis por esta penosa e vexatória situação, como uma forma de impingir uma maior celeridade e interesse dos Gestores Públicos em solucionar este impasse, peço encarecidamente a este estimado Blog que exponha uma matéria exclusiva acerca de todo o explanado no presente desabafo.

Cordialmente,

Romulo Fonseca/Advogado